por Micaela Sanches | mar 21, 2025 | Direito Civil
A guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados em casos de separação ou divórcio. No Brasil, a legislação prevê diferentes modalidades de guarda, sendo a guarda compartilhada a regra geral. No entanto, em algumas situações, a guarda unilateral pode ser a...
por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Civil
A guarda alternada é uma modalidade de organização da custódia dos filhos após a separação dos pais. Apesar de ser confundida com a guarda compartilhada, a guarda alternada tem características próprias que impactam diretamente na rotina da criança e na...
por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Tributário
A evasão fiscal é uma prática ilegal que envolve a sonegação de tributos por meio de omissão de informações, fraudes ou outras manobras ilícitas. Para advogados que atuam na área tributária, compreender as nuances dessa infração é essencial para auxiliar...
por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Civil
A evicção é um dos temas mais relevantes no Direito Civil e Empresarial, principalmente para advogados que lidam com contratos de compra e venda, locações e transferências de propriedade. Ela ocorre quando o comprador de um bem perde a posse ou propriedade por...
por Micaela Sanches | mar 18, 2025 | Notícias sobre Direito
A advocacia foi recentemente beneficiada com a promulgação da Lei 15.109/2025, que isenta os advogados de adiantarem custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários. A mudança representa um avanço na valorização da classe, reduzindo um dos...