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Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

por Micaela Sanches | mar 21, 2025 | Direito Civil

A guarda dos filhos é um dos aspectos mais delicados em casos de separação ou divórcio. No Brasil, a legislação prevê diferentes modalidades de guarda, sendo a guarda compartilhada a regra geral.  No entanto, em algumas situações, a guarda unilateral pode ser a...
Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Civil

A guarda alternada é uma modalidade de organização da custódia dos filhos após a separação dos pais. Apesar de ser confundida com a guarda compartilhada, a guarda alternada tem características próprias que impactam diretamente na rotina da criança e na...
Evasão Fiscal: O papel do advogado na orientação dos clientes

Evasão Fiscal: O papel do advogado na orientação dos clientes

por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Tributário

A evasão fiscal é uma prática ilegal que envolve a sonegação de tributos por meio de omissão de informações, fraudes ou outras manobras ilícitas.  Para advogados que atuam na área tributária, compreender as nuances dessa infração é essencial para auxiliar...
Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática

Evicção: Requisitos, direitos e como diminuir riscos na prática

por Micaela Sanches | mar 20, 2025 | Direito Civil

A evicção é um dos temas mais relevantes no Direito Civil e Empresarial, principalmente para advogados que lidam com contratos de compra e venda, locações e transferências de propriedade.  Ela ocorre quando o comprador de um bem perde a posse ou propriedade por...
Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários

Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários

por Micaela Sanches | mar 18, 2025 | Notícias sobre Direito

A advocacia foi recentemente beneficiada com a promulgação da Lei 15.109/2025, que isenta os advogados de adiantarem custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários.  A mudança representa um avanço na valorização da classe, reduzindo um dos...
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