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Modelo de Contrato de Franquia com cláusulas essenciais

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por Micaela Sanches | jul 16, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de contrato de franquia é um documento essencial para formalizar a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo de forma clara os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte.  Neste artigo, você terá modelo de contrato de franquia, com...
Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

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por Micaela Sanches | jul 14, 2026 | Jurídico, Direito de Família, Direito Tributário

As mudanças promovidas pela Reforma Tributária alteraram pontos relevantes da tributação sobre transmissões gratuitas de patrimônio, tornando o ITCMD um tema ainda mais estratégico para a atuação jurídica em inventários, doações e planejamento sucessório. Dessa forma,...
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por Micaela Sanches | jul 3, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade da demanda judicial. Neste guia, forneceremos orientações concisas e práticas para ajudá-lo a elaborar sua petição com...
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por Micaela Sanches | jul 2, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de definir o regime de bens que será adotado na união e estipular outras condições patrimoniais ou pessoais que regularão a convivência.  Esse documento é essencial...
Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados? [2026]

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por Micaela Sanches | jun 29, 2026 | Direito Digital

A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil.  Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para...
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