O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Modelo de Resposta à Acusação
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
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Modelo de Apelação Criminal Atualizado
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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
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Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
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Modelo de Resposta à Acusação
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
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Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
Com a crescente digitalização da sociedade, o ambiente virtual tornou-se palco de interações sociais, comerciais e políticas que exigem regulamentações específicas. Nesse cenário, o Marco Civil da Internet se destaca como uma das principais normas que estruturam...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial para empresas que desejam formalizar a prestação de serviços ou outras relações comerciais com profissionais ou fornecedores que atuam sob o regime de pessoa jurídica. ...
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
A dosimetria da pena representa um dos momentos mais críticos do processo penal, sendo o procedimento técnico-jurídico utilizado para determinar a quantidade de pena aplicável ao réu condenado. Para o advogado criminalista, dominar os mecanismos de cálculo da...
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.
No Direito Processual, a produção de provas é essencial para a formação do convencimento do juiz, sendo ela uma das fases mais estratégicas do processo. A regra geral é clara: cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto o réu deve comprovar fatos...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
A contagem de prazos é um dos pontos mais importantes no cotidiano dos profissionais que atuam no direito. A correta observância dos prazos pode garantir ou prejudicar o direito de defesa, a interposição de recursos e outros atos processuais. No Código de...
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente. É por meio dessa peça que o autor apresenta suas demandas, base legal e argumentos que sustentam sua causa perante o...