O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2026 para advogados criminais!
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2026!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Defesa prévia criminal: Modelo atualizado 2026 e como usar na prática
A defesa prévia criminal é uma etapa estratégica essencial para a advocacia penal no Brasil,...
Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]
O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da...
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida: Guia completo e modelo atualizado 2026
O pedido de restituição de coisa apreendida faz parte da rotina de muitos advogados que atuam no...
Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
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Modelo de Revisão Criminal atualizado 2026 para advogados criminais!
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Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2026!
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Defesa prévia criminal: Modelo atualizado 2026 e como usar na prática
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Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]
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Lei dos Influenciadores (Lei nº 15.325/2026): Impactos jurídicos na criação de conteúdo digital
A Lei dos Influenciadores (15.325/2026) passou a ocupar um espaço relevante no debate jurídico brasileiro, especialmente diante da consolidação da economia digital e da profissionalização da criação de conteúdo. A norma provoca reflexões importantes sobre...
Modelo de Habeas Data atualizado: Estrutura e orientações práticas
No cenário do Direito Constitucional brasileiro, o modelo de habeas data é uma ferramenta relevante para a atuação prática do advogado, especialmente quando envolve acesso, correção ou complementação de informações pessoais mantidas em bancos de...
Due Diligence: O que é, para que serve e como funciona
A due diligence se consolidou como um instrumento relevante para a advocacia contemporânea no Brasil, especialmente diante do aumento de operações societárias, investimentos e exigências regulatórias. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito de due diligence,...
![Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Alegacoes-Finais-no-CPP_-O-que-e-400x250.jpg)
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
As alegações finais no Código de Processo Penal (CPP) são um momento essencial para advogados de defesa e acusação. Esse é o ponto em que as partes têm a última oportunidade de expor seus argumentos antes do julgamento final. Por isso, saber como construir...
![Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Alegacoes-Finais-por-Memoriais-O-que-e-400x250.jpg)
Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]
Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área jurídica. Entretanto, antes de mergulharmos nesse tipo de peça, é importante ressaltar a necessidade de compreender profundamente sobre as Alegações Finais. Nesse...
Modelo de notificação extrajudicial 2026
Modelo de notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na prática do Direito brasileiro, especialmente para constituir em mora, formalizar descumprimentos contratuais e buscar uma solução pré-processual antes do ajuizamento da ação. Nesse...