O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2026
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Defesa prévia criminal: Modelo atualizado e como usar na prática
A defesa prévia criminal é uma etapa estratégica essencial para a advocacia penal no Brasil,...
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida: Guia completo e modelo atualizado
O pedido de restituição de coisa apreendida faz parte da rotina de muitos advogados que atuam no...
Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
A petição de reclamação trabalhista demanda precisão técnica, domínio da legislação e observância...
Pedido de Indulto Natalino [modelo]
O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Pedido de Liberdade Provisória [Modelo]
O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2026
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CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados
A atuação dos oficiais de justiça sempre esteve diretamente associada ao cumprimento de ordens judiciais e à materialização das decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Recentemente, essa função passou a ganhar novo contorno, após recomendação aprovada pelo...
STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência
STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente deve seguir a regra da Reforma da Previdência, que fixou o valor inicial do benefício em 60% da média de todas as contribuições. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao...
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
A apropriação indébita é um crime previsto no Código Penal (CP) que ocorre quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado por outra pessoa, utilizando-o em benefício próprio ou de terceiros, sem a devida autorização. Mas dessa definição ainda decorrem muitas...
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Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]
O Habeas Corpus é um dos mais importantes instrumentos legais de proteção à liberdade individual, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é garantir que uma pessoa não seja presa ou mantida em detenção de maneira ilegal ou arbitrária. ...
Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros
A Lei 15.040/2024 marca uma mudança importante para quem atua com Direito e mercado segurador no Brasil. A lei reúne pontos que sempre geraram discussão como: dever de informação, formação do contrato, agravamento do risco, seguros de danos, responsabilidade...
![Pedido de Liberdade Provisória [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Pedido-de-Liberdade-Provisoria-400x250.jpg)
Pedido de Liberdade Provisória [Modelo]
O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da advocacia criminal brasileira, especialmente diante do volume de prisões em flagrante e da necessidade de atuação técnica imediata. Nesse artigo vamos tratar sobre como...