As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Acompanhe nosso Blog
STJ reafirma impenhorabilidade do bem de família mesmo em inventário.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o bem de família permanece impenhorável, mesmo quando incluído em processo de inventário. A decisão foi proferida no AgInt no REsp 2.168.820/RS, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, e publicada...
STJ decide que sucessão processual exige prova da dissolução e extinção da personalidade jurídica.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a sucessão processual de sociedade empresária por seus sócios só pode ocorrer mediante prova efetiva da dissolução e da extinção da personalidade jurídica. O julgamento afasta a tese de que a condição...
Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em caso de parcerias
A Receita Federal firmou entendimento importante para advogados por meio da Solução de Consulta Cosit 161/2025. O órgão estabeleceu que, em contratos de parceria entre sociedades de advogados, cada sociedade deve tributar apenas a parcela dos honorários que...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do trabalho, já que permitem ao advogado defender a sentença de primeira instância e rebater os argumentos apresentados pela parte contrária. Nesse artigo vamos...
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...
Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...