Modelos Direito Penal

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Pedido de Indulto Natalino [modelo]

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois...

Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

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A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

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O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...

Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]

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No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...

Pedido de Indulto Natalino [modelo]

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Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

por Larissa Santos Teles | fev 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações em que há a necessidade de mão de obra temporária, como para substituir um empregado regular em licença ou atender a um aumento extraordinário de demanda. Regulamentado pela Lei nº...

Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

por Larissa Santos Teles | fev 19, 2026 | Direito Civil

As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso específico, a Súmula 83 do STJ trata-se de um enunciado acerca do cabimento dos Recursos Especiais....

Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

por Micaela Sanches | fev 19, 2026 | Direito Civil

O art. 485 do Código de Processo Civil (CPC) trata da extinção do processo sem resolução do mérito, ou seja, quando o juiz não analisa o conteúdo da demanda. Esse dispositivo elenca as situações em que a ação é encerrada sem uma decisão sobre o mérito,...

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

por Micaela Sanches | fev 18, 2026 | Direito Civil

O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos de pretensões. A prescrição é uma ferramenta legal que garante a celeridade e a segurança nas relações jurídicas,...

Modelo de Contestação em Ação Revisional de Alimentos Atualizado e Gratuito

por Larissa Santos Teles | fev 13, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de alimentos. Esta peça processual deve ser estruturada de forma a proteger adequadamente os direitos e interesses do alimentante, assegurando uma defesa clara e técnica. Com...

Modelo de Apresentação de Quesitos Periciais Trabalhistas Gratuito

por Micaela Sanches | fev 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar um modelo de apresentação de quesitos periciais trabalhistas bem fundamentados é uma tarefa que exige do advogado não apenas conhecimento técnico e jurídico, mas também atenção aos detalhes e clareza na formulação das perguntas ao perito. Afinal, são...

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