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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

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Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

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Modelo de Defesa Prévia no Detran

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Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando há risco iminente de dano ao direito material antes mesmo da formulação do pedido principal. Prevista nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil, essa...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado com base nos artigos 835, inciso X, e 866 do Código de Processo Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar que o pedido de penhora de...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para advogados que desejam antecipar os efeitos da decisão judicial quando o direito do cliente se mostra evidente, independentemente da demonstração de perigo de dano. ...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

por Jamile Cruz | mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode evitar penalidades logo no início. Neste conteúdo, além de entender como funciona essa fase, você encontrará um modelo pronto de defesa prévia no Detran para...

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