O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante...
Modelo de Defesa Prévia no Detran
A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...
Modelo de Alegações Finais Cível
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam...
Requerimento INSS [Modelo]
Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
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Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
Com a crescente digitalização da sociedade, o ambiente virtual tornou-se palco de interações sociais, comerciais e políticas que exigem regulamentações específicas. Nesse cenário, o Marco Civil da Internet se destaca como uma das principais normas que estruturam...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial para empresas que desejam formalizar a prestação de serviços ou outras relações comerciais com profissionais ou fornecedores que atuam sob o regime de pessoa jurídica. ...
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
A dosimetria da pena representa um dos momentos mais críticos do processo penal, sendo o procedimento técnico-jurídico utilizado para determinar a quantidade de pena aplicável ao réu condenado. Para o advogado criminalista, dominar os mecanismos de cálculo da...
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.
No Direito Processual, a produção de provas é essencial para a formação do convencimento do juiz, sendo ela uma das fases mais estratégicas do processo. A regra geral é clara: cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto o réu deve comprovar fatos...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
A contagem de prazos é um dos pontos mais importantes no cotidiano dos profissionais que atuam no direito. A correta observância dos prazos pode garantir ou prejudicar o direito de defesa, a interposição de recursos e outros atos processuais. No Código de...
![Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/21-1-400x250.jpg)
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente. É por meio dessa peça que o autor apresenta suas demandas, base legal e argumentos que sustentam sua causa perante o...