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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O acordo extrajudicial de pensão alimentícia tem ganhado espaço na prática jurídica brasileira,...

Modelo de notificação extrajudicial 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na prática do Direito...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...

Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante...

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...

Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos...

Modelo de Habeas Corpus atualizado!

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um...

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Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados

por Micaela Sanches | dez 29, 2025 | Notícias sobre Direito, Jurídico

A atuação dos oficiais de justiça sempre esteve diretamente associada ao cumprimento de ordens judiciais e à materialização das decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Recentemente, essa função passou a ganhar novo contorno, após recomendação aprovada pelo...

STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência

por Micaela Sanches | dez 22, 2025 | Notícias sobre Direito, Jurídico

STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente deve seguir a regra da Reforma da Previdência, que fixou o valor inicial do benefício em 60% da média de todas as contribuições. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao...

Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo

por Larissa Santos Teles | dez 22, 2025 | Direito Penal

A apropriação indébita é um crime previsto no Código Penal (CP) que ocorre quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado por outra pessoa, utilizando-o em benefício próprio ou de terceiros, sem a devida autorização. Mas dessa definição ainda decorrem muitas...

Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]

por Larissa Santos Teles | dez 22, 2025 | Jurídico

O Habeas Corpus é um dos mais importantes instrumentos legais de proteção à liberdade individual, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é garantir que uma pessoa não seja presa ou mantida em detenção de maneira ilegal ou arbitrária. ...

Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros

por Pedro Tibau | dez 19, 2025 | Direito Civil

A Lei 15.040/2024 marca uma mudança importante para quem atua com Direito e mercado segurador no Brasil. A lei reúne pontos que sempre geraram discussão como: dever de informação, formação do contrato, agravamento do risco, seguros de danos, responsabilidade...

Pedido de Liberdade Provisória [Modelo]

por Pedro Tibau | dez 19, 2025 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da advocacia criminal brasileira, especialmente diante do volume de prisões em flagrante e da necessidade de atuação técnica imediata. Nesse artigo vamos tratar sobre como...

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