Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...

Modelo de Recibo atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Requerimento INSS [Modelo]

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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

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Modelo de Recibo atualizado para 2026

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Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

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Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

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Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

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Modelo de Embargos de Declaração – 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando há risco iminente de dano ao direito material antes mesmo da formulação do pedido principal. Prevista nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil, essa...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado com base nos artigos 835, inciso X, e 866 do Código de Processo Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar que o pedido de penhora de...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para advogados que desejam antecipar os efeitos da decisão judicial quando o direito do cliente se mostra evidente, independentemente da demonstração de perigo de dano. ...

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