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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso Inominado é a principal via de impugnação das sentenças proferidas nos...

Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória exige atenção técnica,...

Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Impugnação à Penhora é peça fundamental para a defesa do executado diante de...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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Modelo de Defesa Prévia no Detran

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Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

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Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

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Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos principais fundamentos jurídicos já apresentados no Recurso Especial, com o objetivo de facilitar a compreensão da controvérsia e destacar os pontos centrais que...

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

por Jamile Cruz | mar 31, 2026 | Direito Civil

O trânsito em julgado é um marco fundamental em qualquer processo judicial. Ele indica o momento em que uma decisão não pode mais ser modificada por recursos, garantindo segurança jurídica às partes. Para o advogado, compreender exatamente quando o trânsito em...

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito Civil

O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma importante ferramenta para proteger o consumidor em situações específicas. Essa prerrogativa permite a desistência de contratos de consumo realizados fora do...

Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito de Família

Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família. Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...

Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente em situações de organização patrimonial, planejamento familiar ou antecipação de herança. Apesar de parecer uma transferência simples, esse tipo de contrato...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode surgir em situações de divórcio com partilha de bens. Para advogados que atuam no Direito das Sucessões, compreender seu funcionamento é importante para orientar...

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