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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Diante de uma execução judicial, a exceção de pré-executividade surge como um instrumento de...

Modelo de Recibo atualizado para 2025

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2025: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade

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Diante de uma execução judicial, a exceção de pré-executividade surge como um instrumento de...

Modelo de Recibo atualizado para 2025

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Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

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A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.

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Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

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Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo

por Jamile Cruz | dez 30, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O acordo extrajudicial de pensão alimentícia tem ganhado espaço na prática jurídica brasileira, especialmente diante da necessidade de soluções mais rápidas, menos onerosas e focadas no melhor interesse da criança. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito do...

Modelo de notificação extrajudicial 2026

por Jamile Cruz | dez 30, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de notificação extrajudicial é um dos instrumentos mais utilizados na prática do Direito brasileiro, especialmente para constituir em mora, formalizar descumprimentos contratuais e buscar uma solução pré-processual antes do ajuizamento da ação. Nesse artigo...

CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados

por Micaela Sanches | dez 29, 2025 | Notícias sobre Direito, Jurídico

A atuação dos oficiais de justiça sempre esteve diretamente associada ao cumprimento de ordens judiciais e à materialização das decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Recentemente, essa função passou a ganhar novo contorno, após recomendação aprovada pelo...

STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência

por Micaela Sanches | dez 22, 2025 | Notícias sobre Direito, Jurídico

STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente deve seguir a regra da Reforma da Previdência, que fixou o valor inicial do benefício em 60% da média de todas as contribuições. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao...

Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo

por Larissa Santos Teles | dez 22, 2025 | Direito Penal

A apropriação indébita é um crime previsto no Código Penal (CP) que ocorre quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado por outra pessoa, utilizando-o em benefício próprio ou de terceiros, sem a devida autorização. Mas dessa definição ainda decorrem muitas...

Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]

por Larissa Santos Teles | dez 22, 2025 | Jurídico

O Habeas Corpus é um dos mais importantes instrumentos legais de proteção à liberdade individual, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é garantir que uma pessoa não seja presa ou mantida em detenção de maneira ilegal ou arbitrária. ...

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