A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]
O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a...
Modelo de dissolução de união estável [2026]
Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil...
Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos...
Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente...
Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026
Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...
Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios
O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...
Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]
O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]
O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a...
Modelo de dissolução de união estável [2026]
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Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
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Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios
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Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]
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Fim da Idade Mínima na Aposentadoria Especial: Entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal encerrou uma das discussões mais relevantes da previdência dos últimos anos ao declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Na prática, a Corte afastou a...
Alienação fiduciária: É possível a penhora dos bens?
A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia muito utilizada em contratos de financiamento e aquisição de bens, especialmente imóveis e veículos. Nessa modalidade, a propriedade do bem é transferida ao credor fiduciário (banco ou instituição financeira) até...
Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição de propriedade que se destaca por não exigir boa-fé ou justo título por parte do possuidor. Prevista no art. 1.238 do Código Civil, ela é fundamentada no exercício prolongado da posse, independentemente de...
![Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Salario-maternidade-INSS_-Quem-tem-direito-e-como-funciona-400x250.jpg)
Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?
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Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um contrato, seja ele de prestação de serviços, locação, ou compra e venda. Ele deve ser redigido com atenção aos detalhes, pois serve para oficializar o consenso entre as...
Fim da Escala 6×1: Tudo que você precisa saber!
O Fim da Escala 6x1 e os impactos na advocacia trabalhista passaram a ocupar o centro dos debates no Direito do Trabalho brasileiro após a aprovação da PEC 221/2019 pela Câmara dos Deputados. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é a escala 6x1, o contexto da...