Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empreitada

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Modelo de Contrato de União Estável

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Modelo de Contrato de Empreitada

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Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]

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O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o pedido de gratuidade é indeferido logo no início do processo, exigindo uma resposta rápida e bem fundamentada. Pensando nisso, este conteúdo apresenta um guia...

Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou interesses por terceiros e surgem dúvidas quanto à correta gestão e apuração de saldos. Trata-se de instrumento processual essencial para assegurar transparência,...

Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação

por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito de Família

Durante décadas, o Código Civil brasileiro classificou os animais como bens móveis semoventes, equiparando um cachorro ou um gato a um automóvel ou a um eletrodoméstico para fins de partilha. Essa realidade jurídica nunca foi capaz de capturar o que de fato...

Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

por Larissa Santos Teles | abr 29, 2026 | Direito Penal

O roubo é um dos crimes patrimoniais mais relevantes e está previsto no artigo 157 do Código Penal (CP). Compreender as diferenças entre roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio é essencial tanto para advogados quanto para aqueles que desejam conhecer os...

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

por Jamile Cruz | abr 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para garantir a defesa adequada dos interesses da parte contrária, permitindo a contraposição fundamentada aos argumentos apresentados no recurso. No contexto dos...

Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes

por Micaela Sanches | abr 24, 2026 | Jurídico

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa um marco importante para a gestão de contratações públicas no Brasil. Dessa forma, com a revogação da Lei nº 8.666/1993, esta legislação moderniza e integra...

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