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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]

por Micaela Sanches | abr 23, 2026 | Modelos Direito Família, Direito de Família, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada, fundamentação jurídica consistente e atenção absoluta ao princípio do melhor interesse da criança. Em demandas que envolvem convivência familiar, cada detalhe fático pode...

Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]

por Micaela Sanches | abr 23, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A Ação Reivindicatória é o instrumento processual adequado para assegurar ao proprietário o direito de reaver o bem de quem injustamente o possua ou detenha, nos termos do art. 1.228 do Código Civil. Trata-se de demanda de natureza petitória, que exige a...

Recurso Especial Criminal: Como funciona e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Recurso Especial Criminal é uma das ferramentas mais técnicas e estratégicas do processo penal brasileiro, e, justamente por isso, exige do advogado atenção redobrada tanto na admissibilidade quanto na construção das teses. Nesse artigo, vamos tratar sobre o...

Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Contrato de união estável com comunhão parcial de bens é um tema recorrente no Direito de Família e exige atenção prática dos advogados, especialmente na definição de partilha de bens, dívidas e direitos sucessórios. Nesse artigo, vamos tratar sobre como...

Modelo de carta de anuência: Como fazer e quando utilizar

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Carta de anuência é um tema recorrente na prática jurídica, especialmente em demandas que envolvem protesto de título e regularização do nome do devedor. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a carta de anuência, para que ela serve, como funciona e qual o seu...

Requerimento de desfiliação partidária: Como fazer e modelo atualizado

por Pedro Tibau | abr 22, 2026 | Jurídico

O requerimento de desfiliação partidária é um tema que ganha destaque especialmente em anos que antecedem as eleições. Saber como orientar corretamente o cliente sobre o desligamento de um partido é essencial para qualquer advogado que atue na área do Direito...

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