Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

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Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

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Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]

por Jamile Cruz | abr 29, 2026 | Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o pedido de gratuidade é indeferido logo no início do processo, exigindo uma resposta rápida e bem fundamentada. Pensando nisso, este conteúdo apresenta um guia...

Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou interesses por terceiros e surgem dúvidas quanto à correta gestão e apuração de saldos. Trata-se de instrumento processual essencial para assegurar transparência,...

Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação

por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito de Família

Durante décadas, o Código Civil brasileiro classificou os animais como bens móveis semoventes, equiparando um cachorro ou um gato a um automóvel ou a um eletrodoméstico para fins de partilha. Essa realidade jurídica nunca foi capaz de capturar o que de fato...

Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

por Larissa Santos Teles | abr 29, 2026 | Direito Penal

O roubo é um dos crimes patrimoniais mais relevantes e está previsto no artigo 157 do Código Penal (CP). Compreender as diferenças entre roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio é essencial tanto para advogados quanto para aqueles que desejam conhecer os...

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

por Jamile Cruz | abr 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para garantir a defesa adequada dos interesses da parte contrária, permitindo a contraposição fundamentada aos argumentos apresentados no recurso. No contexto dos embargos...

Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes

por Micaela Sanches | abr 24, 2026 | Jurídico

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa um marco importante para a gestão de contratações públicas no Brasil. Dessa forma, com a revogação da Lei nº 8.666/1993, esta legislação moderniza e integra...

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