As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito
Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...
Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los
Os Termos de Uso Jurídico são documentos essenciais para qualquer empresa que oferece produtos ou...
Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente
O Recurso Inominado é essencial para quem deseja impugnar decisões nos Juizados Especiais. ...
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
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Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los
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Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente
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Recurso Administrativo INSS [Modelo]
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Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros
A Lei 15.040/2024 marca uma mudança importante para quem atua com Direito e mercado segurador no Brasil. A lei reúne pontos que sempre geraram discussão como: dever de informação, formação do contrato, agravamento do risco, seguros de danos, responsabilidade...
Modelo de Recurso à JARI
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina de quem advoga na área de trânsito. Isso porque envolve prazos, fundamentos técnicos e análise cuidadosa das notificações emitidas pelos órgãos autuadores. ...
Recesso Forense no TJSP 2025/2026: Como funciona e quais são as regras?
O recesso forense é um período essencial no calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), quando as atividades judiciais regulares são interrompidas e apenas questões urgentes são tratadas. Em 2025/2026, o recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de...
Câmara aprova projeto de Lei da Reforma Tributária: O que muda para advogados, empresas e contribuintes
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária em dezembro de 2025, um marco que redefine parte do sistema de impostos no Brasil. A proposta, originada da Emenda Constitucional nº 132/2023 e objeto de intenso debate...
STF decidiu que o empregador e o INSS paguem o salário das mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que altera, de forma direta, a forma como o Estado brasileiro protege mulheres vítimas de violência doméstica. Ao decidir que o afastamento do trabalho, determinado como medida protetiva, deve vir acompanhado...
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte
O reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros ainda gera debates relevantes no Direito de Família, especialmente quando se trata de relações homoafetivas marcadas por contextos de discrição ou invisibilidade social. Em decisão recente, o...