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Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

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Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal

por Larissa Santos Teles | jul 28, 2026 | Direito Penal

No dinâmico universo do Direito Penal, dominar os instrumentos processuais é essencial para a atuação eficaz do advogado. Este guia completo desvenda a queixa-crime, abordando seus fundamentos, diferenças em relação à denúncia, prazos e detalhes práticos para...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação locatícia, garantindo direitos e deveres entre locador e locatário, conforme as disposições da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Este documento assegura...

Modelo de Contestação com Reconvenção

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de Contestação com Reconvenção é uma peça processual utilizada quando o réu pretende, ao mesmo tempo, apresentar sua defesa e formular um pedido próprio contra o autor da ação. Prevista no art. 343 do Código de Processo Civil, a reconvenção permite que...

STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar

por Carlos Silva | jul 28, 2026 | Direito Civil

A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a prever um resumo nas iniciais de ações originárias e nas petições de recurso dirigidas ao Tribunal. O resumo deverá reunir os fundamentos de fato e de direito, os pedidos, o...

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito de Família

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores recebidos a título de horas extras, ainda que pagos de forma esporádica e não habitual, devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia quando esta é fixada em percentual sobre os rendimentos...

Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]

por Micaela Sanches | jul 27, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de segurados perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse modelo oferece uma estrutura técnica e objetiva para contestar decisões de indeferimento pelo INSS,...

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