O modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo é peça fundamental para a tutela de...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]
O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma...
Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]
A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção...
Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica,...
Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo
O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para...
Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático
Ação declaratória de inexistência de débito é um tema recorrente na prática jurídica e exige...
Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo
Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]
O modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo é peça fundamental para a tutela de...
Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]
O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma...
Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]
A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção...
Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica,...
Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo
O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para...
Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático
Ação declaratória de inexistência de débito é um tema recorrente na prática jurídica e exige...
Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo
Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando...
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A Ação de Alimentos Avoengos é utilizada quando os pais não conseguem prover integralmente o sustento do filho e se busca a contribuição dos avós, de forma subsidiária e complementar. Para advogados, compreender os requisitos dessa medida é essencial para estruturar...
Execução de alimentos: quando usar o rito da prisão ou da penhora?
O cliente chega ao escritório com oito parcelas de pensão em atraso. Todas podem ser cobradas, mas isso não significa que todas autorizem a prisão civil. Antes de elaborar a execução, o advogado precisa separar a dívida por vencimento e avaliar qual medida tem maior...
Print de WhatsApp vale como prova? Entenda o que dizem os tribunais
O cliente encaminha uma captura de tela que parece comprovar uma ameaça, cobrança, contratação ou reconhecimento de uma obrigação. O print pode ser juntado ao processo, mas isso não significa que seu conteúdo será aceito sem questionamentos. Os tribunais analisam como...
OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal
O Conselho Federal da OAB pediu à Presidência da República o veto ao projeto que estabelece novas regras para as custas na Justiça Federal. Segundo a entidade, o texto aprovado pode encarecer o acesso ao Judiciário e impor custos desproporcionais às partes. A...
Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime?
A superlotação dos presídios pode justificar a progressão antecipada de regime? Decisões recentes de tribunais brasileiros mostram que a resposta ainda não é uniforme. Enquanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito aos efeitos do regime...
Informativo STJ: Edição nº 896
Reunimos todos os julgados do Informativo de Jurisprudência STJ nº 896, publicado em 12 de agosto de 2026. Confira abaixo as decisões e o que elas significam na prática para a atuação do advogado: Acesse a Jurídico e simplifique a sua rotina Direito Processual Civil:...