O inventário extrajudicial representa uma das mais significativas inovações trazidas pela...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Termo de Vistoria – atualizado 2026
O termo de vistoria ocupa um papel estratégico na advocacia imobiliária e contratual no Brasil,...
Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo
O acordo extrajudicial de pensão alimentícia tem ganhado espaço na prática jurídica brasileira,...
Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]
Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante...
Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]
O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos...
Modelo de Habeas Corpus atualizado!
O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um...
Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]
O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em...
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...
Inventário Extrajudicial: Entenda o Procedimento e a Elaboração do Documento
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A relação entre consumidores e fornecedores de serviços nem sempre transcorre sem percalços. Quando ocorre uma falha na prestação de serviço, seja porque a qualidade não atende ao padrão esperado ou porque o serviço não cumpre o que foi prometido, o Código de Defesa...
Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), oferece uma alternativa célere e menos onerosa para a regularização de imóveis. Este procedimento é realizado diretamente no cartório de registro de imóveis e se aplica a...
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Todo advogado que já passou horas ajustando uma petição sabe que o problema raramente é o conteúdo jurídico. A tese está correta, a jurisprudência está citada, os pedidos estão claros. O que trava é outra coisa: garantir que o texto soe como você. Que carregue a...
Lei nº 15.383/2026: Monitoramento eletrônico do agressor vira medida protetiva autônoma
A Lei 15.383, sancionada pelo presidente Lula em 9 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, alterou a Lei Maria da Penha em pontos cirúrgicos e urgentes. Pela primeira vez, a monitoração eletrônica do agressor deixa de ser medida acessória...
Pedido de Medidas Protetivas: Entenda como funciona e veja modelo prático
O Pedido de Medidas Protetivas é um tema que ocupa espaço central na prática jurídica brasileira, especialmente para advogados que atuam com violência doméstica e tutela de urgência. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o pedido de medidas protetivas, quando...
Petição para aposentadoria especial: Como fazer e modelo prático
A Petição para aposentadoria especial é um tema cada vez mais presente na rotina da advocacia previdenciária, especialmente diante das constantes exigências técnicas para comprovação desse tempo especial. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a petição para...





