Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Parceria

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Parceria

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

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Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]

por Micaela Sanches | abr 23, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A Ação Reivindicatória é o instrumento processual adequado para assegurar ao proprietário o direito de reaver o bem de quem injustamente o possua ou detenha, nos termos do art. 1.228 do Código Civil. Trata-se de demanda de natureza petitória, que exige a...

Recurso Especial Criminal: Como funciona e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Recurso Especial Criminal é uma das ferramentas mais técnicas e estratégicas do processo penal brasileiro, e, justamente por isso, exige do advogado atenção redobrada tanto na admissibilidade quanto na construção das teses. Nesse artigo, vamos tratar sobre o...

Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Contrato de união estável com comunhão parcial de bens é um tema recorrente no Direito de Família e exige atenção prática dos advogados, especialmente na definição de partilha de bens, dívidas e direitos sucessórios. Nesse artigo, vamos tratar sobre como...

Modelo de carta de anuência: Como fazer e quando utilizar

por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Carta de anuência é um tema recorrente na prática jurídica, especialmente em demandas que envolvem protesto de título e regularização do nome do devedor. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a carta de anuência, para que ela serve, como funciona e qual o seu...

Requerimento de desfiliação partidária: Como fazer e modelo atualizado

por Pedro Tibau | abr 22, 2026 | Jurídico

O requerimento de desfiliação partidária é um tema que ganha destaque especialmente em anos que antecedem as eleições. Saber como orientar corretamente o cliente sobre o desligamento de um partido é essencial para qualquer advogado que atue na área do Direito...

Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

por Jamile Cruz | abr 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No dinâmico universo das relações negociais, a formalização de acordos e o reconhecimento de obrigações são pilares para a segurança jurídica. O Termo de Confissão de Dívida emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando compromissos verbais em...

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