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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

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Requerimento INSS [Modelo]

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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

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Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

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Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

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Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

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Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação locatícia, garantindo direitos e deveres entre locador e locatário, conforme as disposições da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Este documento assegura...

Modelo de Contestação com Reconvenção

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de Contestação com Reconvenção é uma peça processual utilizada quando o réu pretende, ao mesmo tempo, apresentar sua defesa e formular um pedido próprio contra o autor da ação. Prevista no art. 343 do Código de Processo Civil, a reconvenção permite que...

STJ exige resumo obrigatório nos recursos: como estruturar e o que evitar

por Carlos Silva | jul 28, 2026 | Direito Civil

A Emenda Regimental nº 53/2026 acrescentou o art. 343-A ao Regimento Interno do STJ e passou a prever um resumo nas iniciais de ações originárias e nas petições de recurso dirigidas ao Tribunal. O resumo deverá reunir os fundamentos de fato e de direito, os pedidos, o...

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito de Família

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que valores recebidos a título de horas extras, ainda que pagos de forma esporádica e não habitual, devem integrar a base de cálculo da pensão alimentícia quando esta é fixada em percentual sobre os rendimentos...

Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]

por Micaela Sanches | jul 27, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de segurados perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse modelo oferece uma estrutura técnica e objetiva para contestar decisões de indeferimento pelo INSS,...

Parecer Jurídico: um guia completo

por Larissa Santos Teles | jul 27, 2026 | Jurídico

No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou em um caso licitatório. É por meio dessa peça que o autor apresenta sua opinião legal utilizando-se de um meio formal,...

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