Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los

Jurídico, Modelos Direito Cível

Os Termos de Uso Jurídico são documentos essenciais para qualquer empresa que oferece produtos ou...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

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O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

por Micaela Sanches | jul 27, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico

A Lei nº 15.474/2026 autoriza acomercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (spray de pimenta) para a defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o território nacional. Sancionada com vetos pelo Poder Executivo, a norma foi...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

por Larissa Santos Teles | jul 27, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A Ação de Investigação de Paternidade é o meio judicial utilizado para buscar o reconhecimento da filiação. Para dar início ao processo, é indispensável a elaboração de uma petição inicial clara e bem fundamentada. Pensando nisso, a equipe da Jurídico AI preparou um...

Agravo em Recurso Especial: Quando cabe?

por Jamile Cruz | jul 24, 2026 | Direito Civil

O agravo em recurso especial é uma ferramenta processual que pode fazer a diferença entre o trancamento de uma demanda e a sua análise pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse guia prático explica, de forma direta e estratégica, o que é o agravo do art. 1.042 do...

Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!

por Jamile Cruz | jul 24, 2026 | Direito Civil

A exceção de pré-executividade é um tema de grande importância no Direito Processual, especialmente no âmbito das ações de execução. Trata-se de um mecanismo de defesa que permite ao executado questionar vícios ou irregularidades no processo executivo de forma ágil,...

STJ passa a exigir resumo estruturado em petições: Entenda o novo Art. 343-A do RISTJ

por Micaela Sanches | jul 24, 2026 | Jurídico, Notícias sobre Direito

O Superior Tribunal de Justiça alterou seu regimento interno para tornar obrigatória a apresentação de um resumo estruturado em todas as petições iniciais de ações originárias e nos recursos dirigidos à Corte. A mudança está prevista no novo Art. 343-A do RISTJ,...

Modelo de Habeas Corpus atualizado!

por Larissa Santos Teles | jul 23, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um instrumento jurídico essencial para proteger o direito à liberdade de locomoção dos cidadãos. Elaborar um modelo de Habeas Corpus exige precisão técnica, argumentação...

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