Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empréstimo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empréstimo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

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Jurisprudências Falsas por IA: Riscos para Advogados

por Jamile Cruz | jul 3, 2026 | Jurídico

As jurisprudências falsas geradas por IA já deixaram de ser um problema hipotético no judiciário brasileiro e passaram a representar um risco real para a advocacia brasileira. Um caso julgado na 2ª Vara Federal de Londrina (PR), por exemplo, resultou na condenação de...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um contrato, seja ele de prestação de serviços, locação, ou compra e venda. Ele deve ser redigido com atenção aos detalhes, pois serve para oficializar o consenso entre as...

Modelo de Contrato de Parceria

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando duas ou mais partes desejam unir esforços para atingir um objetivo comum. Ele é muito utilizado em parcerias empresariais, agrícolas, comerciais e até mesmo culturais....

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de cumprimento de sentença no rito da penhora em ações de alimentos é uma peça processual utilizada para requerer a execução de valores de pensão alimentícia não pagos, por meio da penhora de bens do devedor. Esse procedimento é amplamente adotado no Direito...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? Guia atualizado

por Micaela Sanches | jul 3, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade da demanda judicial. Neste guia, forneceremos orientações concisas e práticas para ajudá-lo a elaborar sua petição com...

Modelo de Mandado de Segurança Atualizado

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Seu objetivo principal é proteger um direito líquido e certo,...

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