Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...

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Modelo de Ação de Arrolamento de Bens: veja como elaborar a petição

por Micaela Sanches | jul 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Modelo de Ação de Arrolamento de Bens é uma petição destinada à preservação de bens quando existe o risco de extravio, ocultação ou dilapidação do patrimônio. Essa medida cautelar pode ser frequentemente utilizada em processos sucessórios e em outras...

Modelo de Contrato de Franquia com cláusulas essenciais

por Micaela Sanches | jul 16, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de contrato de franquia é um documento essencial para formalizar a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo de forma clara os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte. Neste artigo, você terá modelo de contrato de franquia, com...

Modelo de Contrato de Empreitada

por Larissa Santos Teles | jul 15, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito da construção civil e prestação de serviços. Ele estabelece os termos entre o empreiteiro, que se compromete a realizar uma obra ou serviço, e o...

Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | jul 15, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...

Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

por Micaela Sanches | jul 14, 2026 | Jurídico, Direito de Família, Direito Tributário

As mudanças promovidas pela Reforma Tributária alteraram pontos relevantes da tributação sobre transmissões gratuitas de patrimônio, tornando o ITCMD um tema ainda mais estratégico para a atuação jurídica em inventários, doações e planejamento sucessório. Dessa forma,...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

por Larissa Santos Teles | jul 9, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da acusação apresentarem seus argumentos e análises sobre os fatos e provas do processo. Dada sua importância, é essencial que a redação seja clara, objetiva e...

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