Modelo de ação de indenização por uso indevido de imagem c/c obrigação de fazer e não fazer é uma...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial 2026
A ação de execução de título extrajudicial é a via mais rápida para o advogado cobrar dívidas já...
Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Gratuito
Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Objetiva do Estado é uma peça processual utilizada para...
Modelo de Contrato de Cessão de Direito de Imóvel Editável
Modelo de Contrato de Cessão de Direito de Imóvel é um documento fundamental para formalizar a...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
O modelo de contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para...
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção é uma peça processual utilizada quando o réu pretende, ao...
Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Modelo de Ação de Indenização por uso Indevido de Imagem Editável
Modelo de ação de indenização por uso indevido de imagem c/c obrigação de fazer e não fazer é uma...
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial 2026
A ação de execução de título extrajudicial é a via mais rápida para o advogado cobrar dívidas já...
Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Gratuito
Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Objetiva do Estado é uma peça processual utilizada para...
Modelo de Contrato de Cessão de Direito de Imóvel Editável
Modelo de Contrato de Cessão de Direito de Imóvel é um documento fundamental para formalizar a...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
O modelo de contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para...
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Modelo de Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação com Reconvenção é uma peça processual utilizada quando o réu pretende, ao...
Recurso Administrativo ao INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Acompanhe nosso Blog
Decreto nº 12.976/2026: proteção de mulheres na internet
O Decreto nº 12.976/2026 estabelece diretrizes para proteger mulheres contra a violência praticada no ambiente digital. A norma trata de conteúdos íntimos, assédio, perseguição, inteligência artificial e deveres dos provedores de aplicações. Neste artigo, confira os...
Como pesquisar o número da OAB de um advogado?
Precisa confirmar o número da OAB de um advogado, mas possui apenas o nome do profissional? Essa consulta pode ser feita gratuitamente pela internet no cadastro oficial da Ordem dos Advogados do Brasil. Além de localizar a inscrição, a pesquisa permite conferir se o...
Reclamação constitucional: 7 erros que podem levar ao não conhecimento
A decisão contraria um precedente importante e a reclamação parece ser o caminho mais rápido para levar a questão ao tribunal. O problema é que discordar da interpretação adotada pelo juízo não basta para tornar essa via cabível. A reclamação constitucional possui...
Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça
O Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista é um instrumento importante para situações em que se busca preservar a competência de um tribunal ou garantir a autoridade de suas decisões no âmbito trabalhista. Para advogados compreender sua estrutura e hipóteses...
Modelo de Reclamação Constitucional (2026)
A Reclamação Constitucional é uma ação autônoma utilizada para preservar a competência dos tribunais superiores, garantir a autoridade de suas decisões e assegurar o cumprimento de súmulas vinculantes. Neste artigo, você terá acesso a um modelo de Reclamação...
Reclamação Constitucional: entenda o cabimento e os requisitos
A Reclamação Constitucional é um instrumento jurídico destinado a garantir a autoridade das decisões dos tribunais superiores, preservar sua competência e assegurar a observância de súmulas vinculantes e precedentes obrigatórios. Diferentemente dos recursos, ela...