Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Parceria

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de cumprimento de sentença no rito da penhora em ações de alimentos é uma peça processual...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? Guia atualizado

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...

Modelo de Mandado de Segurança Atualizado

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de veículo é um dos instrumentos mais utilizados nas transações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Contar com um modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais é fundamental para...

Modelo de Contrato de Parceria

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de cumprimento de sentença no rito da penhora em ações de alimentos é uma peça processual...

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Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo

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Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | jul 15, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o réu, por meio de seu advogado, pode se manifestar formalmente sobre os fatos que lhe são imputados. Prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à...

Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

por Micaela Sanches | jul 14, 2026 | Jurídico, Direito de Família, Direito Tributário

As mudanças promovidas pela Reforma Tributária alteraram pontos relevantes da tributação sobre transmissões gratuitas de patrimônio, tornando o ITCMD um tema ainda mais estratégico para a atuação jurídica em inventários, doações e planejamento sucessório. Dessa forma,...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

por Larissa Santos Teles | jul 9, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da acusação apresentarem seus argumentos e análises sobre os fatos e provas do processo. Dada sua importância, é essencial que a redação seja clara, objetiva e...

Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026

por Carlos Silva | jul 9, 2026 | Jurídico, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou parcialmente, os poderes recebidos de seu cliente para outro colega, com ou sem reserva de poderes. Trata-se de uma peça simples, mas essencial para a correta atuação...

Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

por Jamile Cruz | jul 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Confissão de Dívida emerge como um instrumento de valor inestimável, transformando compromissos verbais em títulos com força executiva e agilizando a recuperação de créditos. Compreender a importância e as características desse documento é essencial...

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

por Jamile Cruz | jul 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Diante de uma execução judicial, um modelo de exceção de pré-executividade surge como um instrumento de defesa, permitindo ao executado alegar matérias de ordem pública e vícios evidentes no título executivo antes mesmo da constrição de seus bens. Neste artigo,...

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