Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

Todos

Cível

Família

Penal

Trabalhista

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Acompanhe nosso Blog

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado, especialmente diante das regras próprias previstas no CPC e na Constituição Federal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do...

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do processo do trabalho, exigindo domínio técnico e atenção aos detalhes por parte do advogado. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são os embargos à execução trabalhista,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e exige domínio técnico para evitar nulidades, prejuízos tributários e conflitos entre herdeiros. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o inventário judicial, quando ele...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para garantir a efetividade da jurisdição em situações de urgência, especialmente quando o risco de dano é contemporâneo ao ajuizamento da ação. Prevista nos artigos 300,...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio de quem, não sendo parte na execução, sofre constrição judicial indevida. Na prática jurídica trabalhista, é comum que medidas executivas atinjam bens de...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do processo do trabalho, especialmente quando a parte, embora não tenha interposto recurso principal, possui interesse em impugnar pontos específicos do acórdão regional diante...

VER TODOS OS POSTS