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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para...

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de adjudicação compulsória é um tema que ocupa espaço relevante na prática do Direito...

Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica

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No contexto do Direito Contratual brasileiro, a Notificação de Descumprimento Contratual ocupa um...

Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026

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Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...

Inventário Extrajudicial: Entenda o Procedimento e a Elaboração do Documento

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O inventário extrajudicial representa uma das mais significativas inovações trazidas pela...

Termo de Vistoria – atualizado 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O termo de vistoria ocupa um papel estratégico na advocacia imobiliária e contratual no Brasil,...

Acordo Extrajudicial de Pensão Alimentícia: aspectos práticos e modelo

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O acordo extrajudicial de pensão alimentícia tem ganhado espaço na prática jurídica brasileira,...

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Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

por Jamile Cruz | jul 29, 2026 | Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática...

STJ Valida Prazo de 90 Dias para Indenização em Contrato de Proteção Veicular

por Micaela Sanches | jul 29, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para o pagamento da indenização ao participante. A decisão foi proferida...

TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto

por Micaela Sanches | jul 29, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou os limites dos depósitos recursais previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com novos valores que passam a ser obrigatórios a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização foi formalizada pelo...

Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]

por Micaela Sanches | jul 28, 2026 | Direito de Família

A elaboração de uma ação de alimentos é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora vamos entender melhor como elaborar uma Petição Inicial em Ação de Alimentos! Neste guia, detalharemos um passo a passo de como fazer uma Petição Inicial em uma Ação de...

Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]

por Jamile Cruz | jul 28, 2026 | Direito Civil

Os Embargos de Declaração são uma ferramenta fundamental no dia a dia da advocacia, utilizados para esclarecer obscuridades, corrigir erros materiais ou suprir omissões em decisões judiciais. No entanto, o que muitos advogados não sabem é que, após a...

Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

por Larissa Santos Teles | jul 28, 2026 | Jurídico

O Habeas Corpus é um dos mais importantes instrumentos legais de proteção à liberdade individual, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é garantir que uma pessoa não seja presa ou mantida em detenção de maneira ilegal ou arbitrária. ...

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