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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...

Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos...

Modelo de Habeas Corpus atualizado!

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O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um...

Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]

Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de veículo é um dos instrumentos mais utilizados nas transações...

Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...

Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Veículo

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Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional. Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional quando a decisão de primeiro grau já reconheceu o direito do seu cliente, mas ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Trata-se de...

ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Jurídico

A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é o marco regulatório brasileiro que estende a proteção integral de crianças e adolescentes ao ambiente virtual, criando obrigações diretas para plataformas digitais, desenvolvedores de aplicativos, fabricantes de...

Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos

Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática e como...

Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Trabalhista

Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a rotina de advogados que lidam com gestão de jornada, passivos trabalhistas e validação de acordos. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, base legal,...

Modelo de dissolução de união estável [2026]

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil brasileiro, especialmente diante do crescimento das relações informais que produzem efeitos jurídicos relevantes. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o modelo de...

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