Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empreitada

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...

Modelo de Contrato de Empréstimo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

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O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Modelo de Contrato de Empreitada

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O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...

Modelo de Contrato de Empréstimo

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O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...

Modelo de Contrato de Arrendamento

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O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...

Modelo de Contrato de Namoro

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O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...

Modelo de Distrato de Contrato

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O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

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PL da Dosimetria é aprovado pela Câmara: Entenda o novo marco da dosimetria penal

por Micaela Sanches | dez 10, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Penal

A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados marca uma alteração significativa nas regras de cálculo e execução de penas no Brasil. A proposta, aprovada em Plenário com 291 votos a favor e 148 contra, redefine critérios de dosimetria, progressão de...

Nova Lei dos Seguros entra em vigor em 2025: Quais são as principais mudanças?

por Micaela Sanches | dez 9, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

O Brasil acaba de ganhar um novo marco regulatório para o setor: a Lei 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, entra em vigor em dezembro de 2025. A nova lei busca modernizar o mercado de seguros, simplificar normas, reforçar a proteção ao...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

por Larissa Santos Teles | dez 9, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções para facilitar e deixar a escrita dessas peças mais eficiente é o uso de um modelo, para guiar a escrita e deixá-la mais...

Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]

por Larissa Santos Teles | dez 9, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante de novas informações ou questões que precisam ser esclarecidas. Um modelo bem estruturado e atualizado de emenda à inicial pode simplificar essa tarefa e garantir que...

STJ fixa critérios para suspender CNH, passaporte e cartões na execução

por Micaela Sanches | dez 9, 2025 | Notícias sobre Direito

A possibilidade de suspender CNH, bloquear passaporte ou restringir cartões de crédito durante uma execução judicial voltou ao centro dos debates após o Superior Tribunal de Justiça estabelecer parâmetros claros para o uso dessas medidas. O tema desperta atenção...

STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família

por Micaela Sanches | dez 9, 2025 | Notícias sobre Direito

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a impenhorabilidade de imóvel de alto valor reacende um ponto sensível na prática forense: a proteção jurídica conferida ao bem de família não pode ser afastada com base na suntuosidade ou valor de mercado...

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