Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma medida urgente no curso do processo, sem o ajuizamento de ação autônoma.  Trata-se de um instrumento processual que permite antecipar os efeitos da decisão final,...

A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção redobrada à coisa julgada, aos limites do título executivo judicial e aos critérios legais de atualização monetária e incidência de juros.  Pequenos equívocos na planilha...

A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica, fundamentação jurídica consistente e estratégia processual bem definida.  O protesto indevido de título pode gerar impactos imediatos e severos à reputação e ao crédito do...

O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para resguardar odireito líquido e certo do segurado diante da iminência de ato ilegal ou abusivo praticado pela autoridade do INSS.  Em situações nas quais há risco concreto de...

Ação declaratória de inexistência de débito é um tema recorrente na prática jurídica e exige atenção do advogado, especialmente diante do aumento de cobranças indevidas e negativações.  Nesse artigo vamos tratar sobre quando essa ação é cabível, quais são seus...