Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Recurso Especial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

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A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Recurso Especial

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Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

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Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

por Larissa Santos Teles | dez 15, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo de alegações finais...

Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona

por Micaela Sanches | dez 14, 2025 | Notícias sobre Direito

O recesso forense do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um período em que as atividades judiciais regulares são suspensas, garantindo aos operadores do Direito uma pausa programada. No entanto, a prestação jurisdicional não é interrompida, sendo...

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica, especialmente para quem atua com Direito Eleitoral. Muitos advogados ainda têm dúvidas sobre quando usar essa ação e quais elementos não podem faltar na petição. Nesse...

Como pesquisar jurisprudência no TRT-2?

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico

A pesquisa de jurisprudência no TRT-2 é parte do cotidiano de quem atua na Justiça do Trabalho, especialmente para preparar peças mais sólidas e entender como a Segunda Região tem decidido temas recorrentes. Neste artigo vamos tratar sobre onde encontrar essas...

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber

por Pedro Tibau | dez 12, 2025 | Jurídico, Modelos Jurídicos

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de eleição e, por isso, é indispensável para quem atua com Direito Eleitoral ou acompanha de perto a rotina forense. Como envolve abuso de poder, uso indevido da...

STJ: Indisponibilidade do bem de família não viola impenhorabilidade

por Micaela Sanches | dez 12, 2025 | Notícias sobre Direito

A discussão sobre a proteção do bem de família volta ao centro dos debates jurídicos após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal consolidou o entendimento de que a impenhorabilidade desse tipo de imóvel não impede a decretação de sua...

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