A Ação Reivindicatória é o instrumento processual adequado para assegurar ao proprietário o...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens: Como fazer e modelo prático
Contrato de união estável com comunhão parcial de bens é um tema recorrente no Direito de Família...
Modelo de carta de anuência: Como fazer e quando utilizar
Carta de anuência é um tema recorrente na prática jurídica, especialmente em demandas que envolvem...
Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]
O modelo de Ação de Petição de Herança é uma ferramenta essencial para o advogado que atua em...
Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]
O modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo é peça fundamental para a tutela de...
Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]
O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma...
Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]
A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção...
Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica,...
Modelo de Ação Reivindicatória [Personalizável]
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Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]
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Como revisar uma petição inicial de forma estratégica: 4 pontos antes do protocolo
Você já elaborou uma petição inicial, cumpriu os requisitos do CPC, reuniu os documentos, e mesmo assim percebeu depois que a peça deixou uma brecha que poderia ter sido corrigida antes do protocolo? Nem sempre o problema está na fundamentação ou na ausência de um...
Efeito Suspensivo no CPC: Como Funciona?
O Efeito suspensivo é um dos temas mais relevantes do processo civil, pois influencia diretamente a eficácia das decisões judiciais e a estratégia recursal adotada pelos advogados. Nesse artigo, vamos explicar o que é o efeito suspensivo, como ele funciona, em quais...
Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo
O modelo de Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática...
STJ Valida Prazo de 90 Dias para Indenização em Contrato de Proteção Veicular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para o pagamento da indenização ao participante. A decisão foi proferida...
TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou os limites dos depósitos recursais previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com novos valores que passam a ser obrigatórios a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização foi formalizada pelo...
![Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-de-Alimentos-400x250.png)
Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]
A elaboração de uma ação de alimentos é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora vamos entender melhor como elaborar uma Petição Inicial em Ação de Alimentos! Neste guia, detalharemos um passo a passo de como fazer uma Petição Inicial em uma Ação de...