Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

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Trabalhista

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

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O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

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O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

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Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contestação Trabalhista

por Larissa Santos Teles | fev 24, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e eficiente. Para auxiliá-lo nessa tarefa, a equipe da Jurídico AI preparou um modelo de contestação trabalhista completo e atualizado, oferecendo uma solução abrangente e ágil....

Reforma Tributária: O essencial que todo advogado precisa saber + Ebook estratégico para a atuação jurídica

por Carlos Silva | fev 24, 2026 | Direito Tributário

A Reforma Tributária deixou de ser um tema distante ou meramente acadêmico.Ela já está em plena implementação, com alterações constitucionais aprovadas, leis complementares em vigor e um período de transição que impacta, desde agora, a rotina da advocacia. Nesse...

Jurídico AI vs. ChatGPT para advogados: O que é melhor?

por Larissa Santos Teles | fev 23, 2026 | Direito Digital

Muitos advogados que já utilizam o ChatGPT desconhecem as vantagens de contar com a Jurídico AI — uma inteligência artificial desenvolvida especialmente para a advocacia, treinada com base na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras. Para que você entenda...

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário

por Larissa Santos Teles | fev 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações em que há a necessidade de mão de obra temporária, como para substituir um empregado regular em licença ou atender a um aumento extraordinário de demanda. Regulamentado pela Lei nº...

Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]

por Larissa Santos Teles | fev 19, 2026 | Direito Civil

As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso específico, a Súmula 83 do STJ trata-se de um enunciado acerca do cabimento dos Recursos Especiais....

Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

por Micaela Sanches | fev 19, 2026 | Direito Civil

O art. 485 do Código de Processo Civil (CPC) trata da extinção do processo sem resolução do mérito, ou seja, quando o juiz não analisa o conteúdo da demanda. Esse dispositivo elenca as situações em que a ação é encerrada sem uma decisão sobre o mérito,...

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