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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contrarrazões de Apelação: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Termos de Uso Jurídico: O Que São, Quando Usar e Como Criá-los

Jurídico, Modelos Direito Cível

Os Termos de Uso Jurídico são documentos essenciais para qualquer empresa que oferece produtos ou...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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Modelo de Defesa Prévia no Detran

por Jamile Cruz | mar 26, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode evitar penalidades logo no início. Neste conteúdo, além de entender como funciona essa fase, você encontrará um modelo pronto de defesa prévia no Detran para...

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

por Larissa Santos Teles | mar 26, 2026 | Direito Civil

Os Embargos à Execução são uma ação autônoma utilizada como meio de defesa pelo executado (Embargante), para se opor ao processo de execução. Com previsão nos arts. 914 a 920 do CPC/2015, é por meio dos Embargos à Execução que o executado pode questionar e alegar...

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

por Micaela Sanches | mar 26, 2026 | Direito Civil

A Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, estabelece as diretrizes para a locação de imóveis urbanos, regulando desde a formalização dos contratos até os direitos e deveres de locadores e locatários. Esta lei é fundamental para equilibrar as relações de aluguel e...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado, especialmente diante das regras próprias previstas no CPC e na Constituição Federal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do...

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do processo do trabalho, exigindo domínio técnico e atenção aos detalhes por parte do advogado. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são os embargos à execução trabalhista,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e exige domínio técnico para evitar nulidades, prejuízos tributários e conflitos entre herdeiros. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o inventário judicial, quando ele...

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