Modelos Direito Cível

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O chamamento do feito à ordem é uma ferramenta essencial para manter a regularidade do processo e...

Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite que a propriedade seja...

Modelo de Recibo atualizado para 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em qualquer negociação, seja ela a compra de um simples produto ou a quitação de um serviço...

Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...

Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...

Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Requerimento INSS [Modelo]

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Modelo de Usucapião Extrajudicial 2026: Gratuito e Atualizado

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Modelo de Recibo atualizado para 2026

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Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2026

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Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados

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Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal

por Jamile Cruz | maio 8, 2026 | Direito Tributário, Modelos Jurídicos

Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia tributária e exige atenção estratégica desde o primeiro contato com o caso. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela é cabível, qual o prazo e...

STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo

por Micaela Sanches | maio 8, 2026 | Direito de Família, Notícias sobre Direito

O nome civil é muito mais do que uma sequência de palavras no registro de nascimento. Ele carrega identidade, história, pertencimento e afeto. Quando essas dimensões se dissociam, quando o sobrenome remete a um vínculo que nunca existiu na prática, surge uma...

STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

por Micaela Sanches | maio 8, 2026 | Direito Civil, Notícias sobre Direito

Muitos brasileiros adquirem imóveis sem conseguir formalizar a escritura pública. Por razões financeiras, de urgência ou de simples desconhecimento, a transação é fechada com um simples recibo de compra e venda. Por anos, esses cidadãos ficaram à margem de um...

Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

por Jamile Cruz | maio 6, 2026 | Direito Penal

A Lei 15.397/2026 trouxe mudanças relevantes no Código Penal, especialmente no tratamento dos crimes patrimoniais, tema que impacta diretamente a atuação de advogados criminalistas. Nesse artigo vamos tratar sobre as principais alterações envolvendo furto,...

Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?

por Larissa Santos Teles | maio 6, 2026 | Direito Civil

O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz. Neste guia completo,...

Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]

por Larissa Santos Teles | maio 4, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo de Réplica à Contestação de Empréstimo Indevido próprio pode simplificar esse processo e garantir uma resposta completa...

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