por Pedro Tibau | jan 6, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal
A defesa prévia criminal é uma etapa estratégica essencial para a advocacia penal no Brasil, permitindo que o advogado atue antes mesmo do recebimento da denúncia. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a defesa prévia, quando e como apresentá-la, os prazos...
por Pedro Tibau | jan 6, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal
O Pedido de Liberdade Provisória é uma das medidas mais relevantes e frequentes na rotina da advocacia criminal brasileira, especialmente diante do volume de prisões em flagrante e da necessidade de atuação técnica imediata. Nesse artigo vamos tratar sobre como...
por Pedro Tibau | jan 6, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos
O pedido de restituição de coisa apreendida faz parte da rotina de muitos advogados que atuam no direito penal, especialmente porque envolve direitos fundamentais, preservação do patrimônio e análise criteriosa do procedimento. Nesse artigo vamos tratar sobre...
por Pedro Tibau | dez 19, 2025 | Direito Civil
A Lei 15.040/2024 marca uma mudança importante para quem atua com Direito e mercado segurador no Brasil. A lei reúne pontos que sempre geraram discussão como: dever de informação, formação do contrato, agravamento do risco, seguros de danos, responsabilidade...
por Pedro Tibau | dez 19, 2025 | Jurídico, Modelos Jurídicos
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina de quem advoga na área de trânsito. Isso porque envolve prazos, fundamentos técnicos e análise cuidadosa das notificações emitidas pelos órgãos autuadores. ...