O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante
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Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
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Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei 15.397/2026 trouxe mudanças relevantes no Código Penal, especialmente no tratamento dos crimes patrimoniais, tema que impacta diretamente a atuação de advogados criminalistas. Nesse artigo vamos tratar sobre as principais alterações envolvendo furto,...
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz. Neste guia completo,...
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Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo de Réplica à Contestação de Empréstimo Indevido próprio pode simplificar esse processo e garantir uma resposta completa...
Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC
O arrolamento de bens, regulado nos artigos 659 a 667 do Código de Processo Civil (CPC), é um procedimento simplificado de inventário utilizado quando há consenso entre herdeiros e todos são capazes. Esse método visa a partilha de bens do espólio de forma mais...
Adjudicação: Como funciona e regras gerais
A adjudicação é um mecanismo jurídico amplamente utilizado para transferência de bens, especialmente em processos judiciais envolvendo dívidas e execuções. Compreender o funcionamento desse instituto é essencial para advogados que lidam com execuções de bens e...
Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!
A Licença-paternidade passou por mudanças relevantes com a nova lei da licença-paternidade(Lei nº 15.371/2026), o que exige uma leitura mais atenta por parte dos profissionais do Direito, especialmente diante dos impactos trabalhistas e previdenciários...