O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Estratégias para se preparar antes, durante e após a Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.
![Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/5-1-1080x600.jpg)
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O Que Significa “Conclusos para Despacho”?
“Conclusos para Despacho” é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.
Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento
Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Tabela Prática TJSP
A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas...
Competência Territorial TJSP: Como Funciona
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma...
Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais
As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados...
Portal de Custas TJSP: O que é e Como Funciona?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é conhecido por sua abrangência e complexidade, e, com o...
Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados
Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
![Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Perempcao-CPC-e-CPP-1080x600.jpg)
Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades
Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/18-1-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades
Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!