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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Como buscar jurisprudência com ChatGPT?

Veja como buscar jurisprudência com ChatGPT usando o Legaw: pesquise decisões reais, compare tribunais e confira as fontes antes de citar um precedente.

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Como pesquisar jurisprudência no Claude?

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Jamile Cruz 16/09/2026
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Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

O reajuste por idade no plano de saúde pode ser válido, mas deve respeitar o contrato, as normas da ANS e os critérios definidos pelo STJ. Veja os principais pontos que o advogado precisa analisar

Carlos Silva 16/09/2026
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Como revisar contratos com a Jurídico AI

Veja como utilizar a inteligência artificial para analisar contratos, identificar riscos e solicitar sugestões de redação.

Jamile Cruz 16/09/2026

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Direito do Trabalho 2026: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023

Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.
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Direito Penal 12 jun, 2025

Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático

Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
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Direito Digital 11 jun, 2025

Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil

Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
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Notícias sobre Direito 6 jun, 2025

CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
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Jurídico 5 jun, 2025

Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário

Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
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Direito Penal 5 jun, 2025

Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista

Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
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Direito Civil 4 jun, 2025

Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber

Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
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Direito Trabalhista 4 jun, 2025

Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF

Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
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Direito Civil 4 jun, 2025

Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
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Direito Civil 29 maio, 2025

Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
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Jurídico 29 maio, 2025

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Condutas ilegais, penalidades, sanções e compliance

Conheça as sanções da Lei 12.846/2013, as penalidades para atos lesivos e como o compliance ajuda a prevenir a responsabilização corporativa.
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Direito Civil 29 maio, 2025

Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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