Neste artigo, você encontra um modelo de alvará judicial para publicidade com crianças, entende quando o alvará é exigido, como funciona o pedido, quais documentos são necessários e as penalidades pelo descumprimento da norma.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
A ação de cobrança de honorários é utilizada para buscar judicialmente valores devidos ao advogado. Confira os requisitos, o prazo prescricional e um modelo atualizado para adaptação ao caso concreto.
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
Tudo que você precisa saber sobre a liquidação do banco Master e como recuperar o dinheiro do seu cliente
Saiba tudo sobre a liquidação do banco Master e entenda como orientar seu cliente para recuperar valores, prazos, documentos e direitos envolvidos.
Liquidação Extrajudicial: Guia completo para entender o procedimento
Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.
TST reconhece que recusa arbitrária em negociar autoriza dissídio coletivo de sindicato
Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado
Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
Modelo de alvará judicial para publicidade com crianças: quando é exigido e como solicitar
Neste artigo, você encontra um modelo de alvará judicial para publicidade com crianças, entende quando o alvará é exigido, como funciona o pedido, quais documentos são necessários e as penalidades pelo descumprimento da norma.
Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
A ação de cobrança de honorários é utilizada para buscar judicialmente valores devidos ao advogado. Confira os requisitos, o prazo prescricional e um modelo atualizado para adaptação ao caso concreto.
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
Decisão do TST esclarece que a justiça gratuita para pessoas jurídicas exige prova real de incapacidade, não bastando a recuperação judicial. Saiba mais!
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
Tudo que você precisa saber sobre a liquidação do banco Master e como recuperar o dinheiro do seu cliente
Saiba tudo sobre a liquidação do banco Master e entenda como orientar seu cliente para recuperar valores, prazos, documentos e direitos envolvidos.
Liquidação Extrajudicial: Guia completo para entender o procedimento
Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.
TST reconhece que recusa arbitrária em negociar autoriza dissídio coletivo de sindicato
Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A nova Lei 15.272/2025 trouxe mudanças ao CPP, incluindo novos critérios para prisão preventiva, regras para coleta de DNA e reforço da fundamentação nas audiências de custódia. Veja o que muda na prática.
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
Decisão do TST esclarece que a justiça gratuita para pessoas jurídicas exige prova real de incapacidade, não bastando a recuperação judicial. Saiba mais!
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
Tudo que você precisa saber sobre a liquidação do banco Master e como recuperar o dinheiro do seu cliente
Saiba tudo sobre a liquidação do banco Master e entenda como orientar seu cliente para recuperar valores, prazos, documentos e direitos envolvidos.
Liquidação Extrajudicial: Guia completo para entender o procedimento
Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!