Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais

Conteúdo jurídico de
Hilberth Sousa de Oliveira

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Notícias de Hilberth Sousa de Oliveira

  • Direito Civil 19 maio, 2026
    Advogada explicando sobre falha na prestação de serviço.

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

    → Ler artigo
  • Direito Civil 14 ago, 2025
    inversao-onus-prova-cdc

    Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.

    Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Direito Civil

    Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Direito Penal

    Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito Penal

    Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Civil

    Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Blog do Produto - IA para advogados

    Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

    Pedro Tibau

  • José Geraldo Reis

    Direito Tributário

    Utilização Extemporânea de Ex Tarifários: Impactos Legais

    José Geraldo Reis

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez 14/09/26 → Ler artigo
  2. 2 Crime de responsabilidade: os principais pontos para a atuação do advogado 14/09/26 → Ler artigo
  3. 3 Erro de premissa fática nos embargos: Como identificar e alegar 12/09/26 → Ler artigo
  4. 4 Erro de premissa fática: o que é e quando ocorre? 12/09/26 → Ler artigo
  5. 5 O que analisar antes de ajuizar uma ação contra companhias aéreas? 11/09/26 → Ler artigo
  6. 6 10 teses jurídicas para ações contra companhias aéreas 11/09/26 → Ler artigo
  7. 7 Reconvenção ou pedido contraposto: qual usar na contestação? 10/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Pedido contraposto: quando cabe e como fazer no Juizado Especial? 10/09/26 → Ler artigo
  9. 9 Imissão na posse: quando cabe e como funciona? 10/09/26 → Ler artigo
  10. 10 Como Buscar Jurisprudência com IA de Forma Rápida e Inteligente 09/09/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 14/09/26 → Ler artigo
  2. 2 Contagem de Prazo no CPP: Como funciona? 09/09/26 → Ler artigo
  3. 3 Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação 02/09/26 → Ler artigo
  4. 4 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 Provimento 255 do CNJ: o que todo advogado precisa saber 04/09/26 → Ler artigo
  2. 2 STF fixa R$ 5 mil como parâmetro para concessão da Justiça gratuita 04/09/26 → Ler artigo
  3. 3 Resumo em recursos ao STJ só será exigido após publicação de portaria   02/09/26 → Ler artigo
  4. 4 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  6. 6 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  7. 7 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  9. 9 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O que significa recurso não conhecido? 13/09/26 → Ler artigo
  2. 2 Como funciona o impeachment de ministro do STF? 11/09/26 → Ler artigo
  3. 3 5 processos que todo escritório de advocacia deveria padronizar 11/09/26 → Ler artigo
  4. 4 Qual a diferença entre baixa e arquivamento de processo? 06/09/26 → Ler artigo
  5. 5 Controladoria jurídica: Como funciona no escritório de advocacia? 05/09/26 → Ler artigo
  6. 6 Como captar clientes na advocacia dentro das regras da OAB? 05/09/26 → Ler artigo
  7. 7 O que significa “Conclusos para Despacho”? 04/09/26 → Ler artigo
  8. 8 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo

Recentemente publicadas

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
    Direito Penal

    Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

    A Lei nº 7.492/1986 define crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e estabelece regras penais e processuais aplicáveis a essas condutas.

    → Ler artigo
    14 set, 2026
  • Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez
    Direito Civil

    Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez

    Saiba como organizar documentos, definir teses, antecipar argumentos e usar IA para elaborar peças mais estratégicas.

    → Ler artigo
    14 set, 2026
  • Crime de responsabilidade e os principais pontos para a atuação do advogado
    Direito Civil

    Crime de responsabilidade: os principais pontos para a atuação do advogado

    Crime de responsabilidade nem sempre é uma infração penal. Veja como identificar a natureza da conduta, o órgão competente e o procedimento aplicável.

    → Ler artigo
    14 set, 2026
  • Intimação pelo DTE e início do prazo para apresentação da defesa
    Direito Tributário

    Intimação pelo DTE: quando começa o prazo para a defesa?

    A intimação pelo DTE pode produzir efeitos mesmo sem a abertura da mensagem. Veja quando ocorre a ciência e quais informações devem ser conferidas antes de contar o prazo para defesa.

    → Ler artigo
    14 set, 2026
  • Entenda o que significa recurso não conhecido, por que isso acontece e quais são as consequências para o processo.
    Jurídico

    O que significa recurso não conhecido?

    Entenda o que significa recurso não conhecido, por que isso acontece e quais são as consequências para o processo.

    → Ler artigo
    13 set, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 15 set, 2026
    Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo Atualizado]

    Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo Atualizado]

    Modelo atualizado de contestação em ação revisional do FGTS, com fundamentos sobre a TR, o IPCA, os efeitos da ADI 5.090 e a impossibilidade de pagamento retroativo das diferenças.

    → Ler artigo
  • 14 set, 2026
    Modelo de Declaração de Bens e Valores com opções para declaração positiva ou negativa e cláusula de veracidade das informações.

    Modelo de Declaração de Bens e Valores

    Modelo de Declaração de Bens e Valores com opções para declaração positiva ou negativa e cláusula de veracidade das informações.

    → Ler artigo
  • 14 set, 2026
    Modelo de carta de demissão com aviso prévio trabalhado, com campos e informações para formalizar o pedido de desligamento.

    Modelo de Carta de Demissão com Aviso Prévio

    Modelo de carta de demissão com aviso prévio trabalhado, com campos e informações para formalizar o pedido de desligamento.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto