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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Blog do Produto - IA para advogados 6 minutos

Como buscar jurisprudência com ChatGPT?

Veja como buscar jurisprudência com ChatGPT usando o Legaw: pesquise decisões reais, compare tribunais e confira as fontes antes de citar um precedente.

Jamile Cruz 16/09/2026
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Como pesquisar jurisprudência no Claude?

Confira como pesquisar jurisprudência no Claude conectando o Legaw: passo a passo para buscar decisões com tribunal, relator, data e fonte oficial.

Jamile Cruz 16/09/2026
Direito Civil 7 minutos

Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

O reajuste por idade no plano de saúde pode ser válido, mas deve respeitar o contrato, as normas da ANS e os critérios definidos pelo STJ. Veja os principais pontos que o advogado precisa analisar

Carlos Silva 16/09/2026
Blog do Produto - IA para advogados 6 minutos

Como revisar contratos com a Jurídico AI

Veja como utilizar a inteligência artificial para analisar contratos, identificar riscos e solicitar sugestões de redação.

Jamile Cruz 16/09/2026

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias sobre Direito Jurídico

Notícias sobre Direito 16 jul, 2025

CCJ aprova extensão da licença-maternidade quando a mãe ou o recém-nascido passam por internação prolongada

A licença-maternidade será ampliada quando a mãe ou o recém-nascido precisarem de internação prolongada, conforme aprovação da CCJ.
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Direito Trabalhista 16 jul, 2025

TST aprova 40 novas teses vinculantes: saiba como isso afeta empregados e empregadores

Descubra como as 40 novas teses vinculantes do TST influenciam direitos, deveres e estratégias no processo trabalhista.
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Direito Penal 10 jul, 2025

Abolitio Criminis: exemplos, efeitos e como utilizar na defesa penal

Saiba como aplicar a abolitio criminis na prática criminal e garantir a melhor defesa para seu cliente, evitando punições indevidas.
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Direito Civil 10 jul, 2025

Estatuto do Idoso: Entenda os direitos garantidos e como o advogado pode atuar

Conheçam os principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e o papel do advogado na proteção e defesa da pessoa idosa.
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Direito Civil 10 jul, 2025

Teoria do Desvio Produtivo e sua Aplicação: Implicações Jurídicas para o Consumidor

Entendam a Teoria do Desvio Produtivo e como ela se aplica na prática jurídica. Conceito, exemplos e jurisprudência relevante.
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Direito Penal 10 jul, 2025

Transação Penal: Tudo o que o advogado precisa saber para aplicar com segurança

A transação penal, prevista na Lei nº 9.099/95, é um importante instrumento de desjudicialização no processo penal. Este guia apresenta os principais pontos que todo advogado deve dominar: desde os requisitos legais até a distinção em relação à suspensão condicional do processo.
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Jurídico 8 jul, 2025

Como precificar de forma inteligente Honorários advocatícios

Descubra como valorizar sua advocacia com precificação inteligente de honorários advocatícios e baixe grátis um guia com modelos práticos.
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Direito Civil 4 jul, 2025

Modelo de Recurso Adesivo no novo CPC para Advogados em 2026!

O Recurso Adesivo é uma ferramenta essencial no arsenal dos advogados. Previsto no Código de Processo Civil, permite que a parte vencida em parte da demanda também recorra de forma dependente ao recurso interposto pela parte contrária. Embora seja mais comum na esfera cível, o recurso adesivo também é admitido no processo do trabalho, por […]
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Direito Trabalhista 4 jul, 2025

Verbas Rescisórias: Como calcular e apresentar na inicial passo a passo

Descubra o passo a passo para estruturar os cálculos das verbas rescisórias na petição inicial trabalhista.
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Direito Civil 3 jul, 2025

Evite erros na sublocação: manual jurídico com dicas práticas

Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.
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Jurídico 3 jul, 2025

Guia do Preposto: como atuar e limites legais

O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.
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Direito Digital 3 jul, 2025

Conheça a ANPD: Da fiscalização às suas repercussões práticas

Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.
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Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

Carlos Moura
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Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

Larissa Santos Teles
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Como buscar jurisprudência com ChatGPT?

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Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

Carlos Silva
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Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

Pedro Tibau
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

Hilberth Sousa de Oliveira

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Direito Trabalhista 16 set, 2026

Equiparação salarial: quem tem direito, requisitos e como funciona

Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.
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Direito Trabalhista 8 set, 2026

Controle de ponto como prova trabalhista: o que vale (e o que não vale) na Justiça do Trabalho

Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.
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Direito Trabalhista 8 set, 2026

Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

Entenda como calcular o depósito recursal trabalhista, quais são os valores vigentes em 2026 e quem possui direito à redução ou isenção. Veja também os cuidados necessários para evitar a deserção do recurso.
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Direito Trabalhista 2 set, 2026

CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.
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Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.
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Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais

Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.
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Direito Penal 14 set, 2026

Lei nº 7.492/1986: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

A Lei nº 7.492/1986 define crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e estabelece regras penais e processuais aplicáveis a essas condutas.
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Direito Penal 9 set, 2026

Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
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Direito Penal 2 set, 2026

Direito Penal: 5 modelos essenciais para atuação

Conheça 5 modelos de Direito Penal essenciais para atuação: resposta à acusação, alegações finais, habeas corpus, liberdade provisória e apelação criminal.
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Direito Penal 26 ago, 2026

Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.
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Direito Civil 16 set, 2026

Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

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Direito Civil 15 set, 2026

Imóvel alugado: despejo ou imissão na posse — qual ação ajuizar?

Entenda quando o imóvel alugado exige ação de despejo, quando pode caber imissão na posse e quais pontos o advogado deve analisar antes de ajuizar a medida.
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Prescrição intercorrente: quando começa o prazo e quais atos interrompem a contagem?

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Erro de premissa fática nos embargos: Como identificar e alegar

Aprenda a identificar uma premissa fática equivocada na decisão e veja como demonstrar o erro nos embargos de declaração sem apenas rediscutir o mérito.
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Direito Tributário 14 set, 2026

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A intimação pelo DTE pode produzir efeitos mesmo sem a abertura da mensagem. Veja quando ocorre a ciência e quais informações devem ser conferidas antes de contar o prazo para defesa.
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Lei Complementar 236/2026: O que muda no Código Tributário Nacional?

A LC 236/2026 altera o CTN e cria novas regras sobre multas tributárias, processo administrativo fiscal, precedentes, fiscalização e soluções consensuais.
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Ação de Execução Fiscal: Como funciona, prazos e formas de defesa

Entenda como funciona a Ação de Execução Fiscal, desde a inscrição em dívida ativa até a penhora, conheça os principais meios de defesa e os prazos que exigem atenção do advogado.
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Direito de Família 14 jul, 2026

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Direito Digital 4 set, 2026

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Direito Digital 1 set, 2026

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