Neste artigo você vai entender o que é a impugnação à justiça gratuita, quando ela pode ser apresentada, qual sua fundamentação no CPC e conferir um modelo atualizado para adaptar ao seu caso.


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A venda casada é uma prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Neste artigo, explicamos o que é venda casada, o que diz o art. 39 do CDC, exemplos práticos, tipos mais comuns, como comprovar a irregularidade e onde denunciar.

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Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
![Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-455-do-CPC-1080x600.jpg)
Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
![Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-Evidencia-1080x600.jpg)
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.

Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.

STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.

CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.
![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/entenda-as-principais-defesas-preliminares-no-Processo-Civil-Comentado-1080x600.jpg)
Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-231-do-CPC-1080x600.jpg)
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.

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Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!

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