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STJ decide que sucessão processual exige prova da dissolução e extinção da personalidade jurídica.

set 26, 2025 | Direito Civil, Notícias sobre Direito

STJ define que a sucessão processual só ocorre com prova da dissolução e extinção da empresa, não bastando CNPJ inapto ou mudança de endereço.

Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em caso de parcerias

set 25, 2025 | Notícias sobre Direito

Receita Federal define que sociedades de advogados devem tributar apenas a parte dos honorários que efetivamente lhes cabe em parcerias.

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...

STJ decide que sucessão processual exige prova da dissolução e extinção da personalidade jurídica.

por Carlos Silva | set 26, 2025 | Direito Civil, Notícias sobre Direito

STJ define que a sucessão processual só ocorre com prova da dissolução e extinção da empresa, não bastando CNPJ inapto ou mudança de endereço.

Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em caso de parcerias

por Micaela Sanches | set 25, 2025 | Notícias sobre Direito

Receita Federal define que sociedades de advogados devem tributar apenas a parte dos honorários que efetivamente lhes cabe em parcerias.

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada às alegações do autor. Nesse texto, a equipe...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de maneira precisa e fundamentada às alegações...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do autor da ação. Nesse...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o papel essencial desempenhado por essa peça,...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso apresentar uma resposta precisa e fundamentada às alegações do autor. Nesse texto, a equipe...

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação na Ação de Investigação de Paternidade, é importante responder de maneira precisa e fundamentada às alegações...

Ação de Investigação de Paternidade [Modelo Completo]

jun 14, 2024 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

No contexto da Investigação de Paternidade em questão, surge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do autor da ação. Nesse...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o papel essencial desempenhado por essa peça,...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

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