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Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.

Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.

Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!

Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

Este guia completo sobre imunidade tributária oferece aos advogados um panorama detalhado do conceito, das espécies e das aplicações práticas desse importante instituto do direito tributário.

Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.

Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

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Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.

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