Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.


Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Entenda como a atualização da NR-1 amplia a responsabilidade das empresas na gestão de riscos psicossociais e na prevenção de passivos trabalhistas.
![Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Aprenda a contestar a revisão de alimentos com redução. Veja um modelo para fundamentar a solicitação e garantir os direitos de seu cliente.

O STF estendeu a Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres trans e travestis, reforçando a proteção contra a violência doméstica.
![Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Peticao-Inicial-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Conheça nosso modelo de petição inicial para revisão de alimentos com redução. Utilize esse modelo e inicie seu processo de forma eficaz.

Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.

STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.

OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.

Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.

A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.

Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

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![Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Impugnacao-a-Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Confira nosso modelo de impugnação à contestação em ação de revisão de alimentos com pedido de redução e utilize-o na defesa dos seus clientes!
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![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-patrimonial-Lei-Maria-da-Penha-Exemplos-e-Estrategias-Juridicas-1080x600.jpg)
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
![Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Impugnacao-a-Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
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