Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
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Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
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Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral
Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-e-Sucumbencia-1080x600.jpg)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
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Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
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![Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Titulo-Executivo-Extrajudicial-1080x600.jpg)
Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]
O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
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