Saiba o que é a exceção de pré-executividade trabalhista, quando utilizar e confira um modelo prático com orientações para elaboração segura.
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Como citar e formatar jurisprudência em petições
Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.
STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
![Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Art.-523-do-CPC-no-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
![Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Prazos-do-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar...
![Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/cabimento-recurso-especial-1080x600.jpg)
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a...
![Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Agravo-de-Instrumento-no-CPC-1080x600.jpg)
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que...
Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar
Saiba o que é a exceção de pré-executividade trabalhista, quando utilizar e confira um modelo prático com orientações para elaboração segura.
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Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.
![Como fazer uma Petição Inicial [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Como-fazer-uma-Peticao-Inicial-1080x600.jpg)
Como fazer uma Petição Inicial [Guia]
A Petição Inicial é o ponto de partida em qualquer processo judicial, marcando o início formal de uma ação legal. Neste guia, mergulhamos nas...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24, reconheceu que portadores de Alzheimer têm direito à...
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No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de Processo Civil emerge como uma disposição...
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Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos...
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Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, por unanimidade, de que é...
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No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia...
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a revisão de decisões passadas. Porém, por trás dessa...
Petição Inicial Trabalhista: Guia Completo
A Reclamação Trabalhista, também conhecida como Petição Inicial Trabalhista, é o ponto de partida em uma ação judicial laboral, dando início formal...
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