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    Como revisar contratos com a Jurídico AI

    Veja como utilizar a inteligência artificial para analisar contratos, identificar riscos e solicitar sugestões de redação.

    Jamile Cruz Jamile Cruz 16/09/2026
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    STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

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    Como a Jurídico AI pode ajudar na prática com a Lei 15.397/2026?

    Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

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  • Direito Civil 6 maio, 2026
    recurso inominado na Lei nº 9.009/95.

    Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.

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    Um advogado está conversando com o cliente sobre arrolamento de bens.

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    Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!

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  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Advogado lendo sobre adjudicação

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    Aprenda as regras gerais sobre a adjudicação e melhore sua atuação em processos judiciais. Acesse o artigo!

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    Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!

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    Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação

    Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

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    um advogado com um contrato administrativo e uma caneta na mão.

    Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes

    A Lei nº 14.133/2021 moderniza contratos administrativos, com foco em transparência, segurança e eficiência. Saiba mais!

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  • Jurídico 22 abr, 2026
    Advogada orientando politico sobre como se desfiliar de um partido

    Requerimento de desfiliação partidária: Como fazer e modelo atualizado

    Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.

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  • Jurídico 13 abr, 2026
    Advogado pensando como citar jurisprudência na petição

    Como citar e formatar jurisprudência em petições

    Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.

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  • Jurídico 2 abr, 2026
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    ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas 

    Entenda o que muda com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital) para plataformas digitais, jogos, redes sociais e proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil.

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  • Direito Civil 31 mar, 2026
    Advogado analisando um trânsito em julgado

    Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

    Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.

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