O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
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Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS
O funcionamento do TJRS será alterado durante o Carnaval 2025. Confira neste artigo como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
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Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...
Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral
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Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?
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Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix
Novas regras de segurança no Pix! Veja as mudanças que entram em vigor para proteger suas transações. Saiba mais!
Valor da Causa: Uma análise detalhada dos arts. 291 e 292 do CPC
Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!
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Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Tipos e requisitos no CPC
Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
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Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]
Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
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Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
Fixação de honorários Sucumbenciais: Análise comentada do art. 85 do CPC
Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
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