Reunimos todos os julgados da Edição Extraordinária nº 33 do Informativo de Jurisprudência do STJ, publicado em 28 de julho de 2026, com comentários sobre os principais entendimentos firmados em diversas áreas do Direito.
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Criminosos podem falsificar a identificação da chamada. Veja como profissionais e clientes podem evitar o golpe.
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Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ
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Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo
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Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
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Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo
O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.
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Neste artigo, você confere modelo de Embargos de Declaração, com explicação sobre quando utilizar, como estruturar a peça e quais pontos observar na fundamentação.
Informativo STJ: Edição Extraordinária nº 33
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