O jurídico empresarial precisa ir além da atuação reativa. Veja quais documentos trabalhistas devem ser auditados periodicamente pelo RH para garantir uma defesa trabalhista mais estratégica.
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
Saiba como funciona a habilitação de crédito retardatária, em que situações ela é usada, quais cuidados tomar e como montar o seu modelo rapidamente pela Jurídico AI.
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.
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Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.
TST reconhece que recusa arbitrária em negociar autoriza dissídio coletivo de sindicato
Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Modelo de Habilitação de Crédito Atualizado
Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
Como a inteligência artificial pode ajudar a reduzir a sobrecarga mental na advocacia
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Como consultar jurisprudência no STJ e encontrar precedentes superiores
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