Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
![Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/pacto-antenupcial-1080x600.jpg)
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
![Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/direito-de-arrependimento-art-49-cdc-1080x600.jpg)
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
![Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Recuperacao-de-Credito-para-Empresas-1080x600.jpg)
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Separação Total de Bens: Entenda o Regime e Suas Implicações Jurídicas
Aprimore sua atuação com nosso Guia Jurídico sobre Separação Total de Bens. Saiba como orientar clientes e garantir segurança patrimonial nos contratos.
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
![Partilha de Bens: quando ocorre e como fazer? [Guia completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/partilha-de-bens-1080x600.jpg)
Partilha de Bens: quando ocorre e como fazer? [Guia completo]
Entenda tudo sobre a partilha de bens com nosso guia para advogados! Aprimore sua prática no Direito de Família.
Separação Total de Bens: Entenda o Regime e Suas Implicações Jurídicas
Aprimore sua atuação com nosso Guia Jurídico sobre Separação Total de Bens. Saiba como orientar clientes e garantir segurança patrimonial nos contratos.
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.