Aprenda a elaborar um Recurso de Revista com um modelo prático e dicas essenciais.
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Recurso de Revista Trabalhista: Prazos, Cabimento e Conceito
Saiba tudo sobre o Recurso de Revista Trabalhista: prazos, cabimento, requisitos e como elaborá-lo de forma ágil e estratégica.
Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1080x600.png)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
A tutela de urgência, regulada pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, é uma importante...
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Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-98-3o-cpc-1080x600.png)
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O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-cpc-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
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Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.
STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte
STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.
Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória
CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/defesa-preliminar-1080x600.png)
Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]
Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art-231-cpc-1080x600.png)
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
![Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/prazo-decadencial-1080x600.png)
Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]
Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
![Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-206-1080x600.png)
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O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos...
![Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-evidencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
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