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Como usar a Jurídico AI para produzir melhor e fazer o escritório crescer

eja como a Jurídico AI auxilia na elaboração de peças, transcrição de áudios e monitoramento de processos, liberando mais tempo para os clientes, a estratégia e o desenvolvimento do escritório.

Carlos Silva 20/09/2026
Direito Civil 9 minutos

Juntada de documentos novos no processo: quando é possível e como justificar?

A juntada de documentos novos pode ser admitida depois da petição inicial ou da contestação, mas exige justificativa e respeito ao contraditório. Entenda o que prevê o CPC e quais cuidados o advogado deve observar.

Carlos Silva 20/09/2026
Direito Trabalhista 9 minutos

Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026

Confira as principais mudanças nas leis trabalhistas em 2026, incluindo licença-paternidade, saúde preventiva, riscos psicossociais e o debate sobre a escala 6x1.

Jamile Cruz 19/09/2026
Direito Civil 14 minutos

Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

O trânsito em julgado ocorre quando uma decisão não admite mais recurso. Entenda como identificar esse momento, seus efeitos, a diferença para coisa julgada e as medidas que podem ser adotadas pelo advogado.

Carlos Silva 18/09/2026

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Notícias sobre Direito Jurídico

Direito Civil 10 jun, 2024

Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]

Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a definição básica até os passos práticos para sua elaboração, com informações essenciais sobre esta peça processual crucial. No mesmo sentido, na Contestação com Pedido Contraposto, o réu tem a oportunidade de refutar as alegações do autor e apresentar um pedido desfavorável. […]
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Direito Civil 7 jun, 2024

Lei 14.879/2024: Altera CPC para dispor sobre a eleição do foro competente

A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos critérios para a eleição do foro competente em negócios jurídicos. Esta lei foi sancionada e entrou em vigor imediatamente em sua data de publicação, no dia 05/06/2024. Para mais informações, acesse o informe completo! Quem nos ajudou a criar? Esse informativo foi […]
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Direito Civil 7 jun, 2024

STJ decide sobre dano moral por atraso em prestação de serviço bancário

A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: “O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a prestação de serviços bancários não gera por si só dano moral in re ipsa.” (REsp 1.962.275-GO, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 2ª Seção, maioria, j. 24/04/24, DJe 29/04/24 – Tema 1156) (Info […]
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Direito Civil 7 jun, 2024

STJ: Juiz deve indeferir bloqueio de ativos quando saldo for insuficiente, mesmo sem solicitação da parte

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24, estabeleceu que: “Constatado que a parte executada não possui saldo suficiente, cabe ao juiz, independentemente da manifestação da interessada, indeferir o bloqueio de ativos financeiros ou determinar a liberação dos valores constritos.” (AgInt no AREsp 2.220.880-RS, Rel. Min. Paulo Sérgio Domingues, […]
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Direito Trabalhista 3 jun, 2024

Petição Inicial Trabalhista: Guia Completo

A Reclamação Trabalhista, também conhecida como Petição Inicial Trabalhista, é o ponto de partida em uma ação judicial laboral, dando início formal ao processo. Neste guia, a equipe da Jurídico AI irá abordar desde a definição até os requisitos essenciais para a elaboração dessa peça, fornecendo informações essenciais para advogados que lidam com questões trabalhistas. […]
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Jurídico 3 jun, 2024

Como fazer uma Petição Inicial [Guia]

A Petição Inicial é o ponto de partida em qualquer processo judicial, marcando o início formal de uma ação legal. Neste guia, mergulhamos nas nuances dessa peça fundamental, desde sua definição até os requisitos indispensáveis para sua elaboração. Assim, você irá entender o que é necessário para garantir a validade e eficácia deste documento essencial […]
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Direito Civil 29 maio, 2024

STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24, reconheceu que portadores de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quando a doença resultar em alienação mental: “O portador de Alzheimer possui direito à isenção do IRPF quando a doença resultar em alienação mental.” […]
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Direito Civil 28 maio, 2024

Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]

No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de Processo Civil emerge como uma disposição fundamental, estabelecendo um prazo específico para a efetivação definitiva das decisões judiciais. A sentença que se busca cumprir deve ter tido a resolução de mérito conforme Art. 487 do CPC. O próprio Art. […]
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Direito Civil 27 maio, 2024

STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária

Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não possuem natureza tributária: “A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária.” (AREsp 2.451.645-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, unanimidade, […]
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Direito Civil 27 maio, 2024

STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado

[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de advogado, quando devidamente notificada ao cliente, não exige intimação judicial para que a parte regularize sua representação nos autos. A responsabilidade de nomear um novo […]
→ Ler artigo
Direito Civil 27 maio, 2024

STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail

Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, por unanimidade, de que é legítima a notificação de consumidores sobre a inscrição em cadastro de inadimplentes via e-mail, desde que se comprove a entrega da mensagem ao servidor de destino: Precedentes do STJ sobre notificação de descumprimento […]
→ Ler artigo
Direito Civil 24 maio, 2024

Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]

No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia oferece uma análise abrangente dos prazos associados a esse processo, abrangendo desde a notificação do devedor até as medidas adotadas diante do inadimplemento. Reconhecendo a importância desse tema, a equipe da Juridico AI trouxe esse […]
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Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

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Larissa Santos Teles
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Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026

Jamile Cruz
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Carlos Silva
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Por que a maioria dos advogados ainda não usa IA para todas as peças?

Pedro Tibau
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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