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STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

maio 8, 2026 | Direito Civil, Notícias sobre Direito

Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!

Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

maio 6, 2026 | Direito Penal

A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.

Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Elabore um modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo com a Jurídico AI, estruturado de forma estratégica, com fundamentação jurídica consistente e inclusão de jurisprudência atual e pertinente ao caso concreto.

Modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo [Adaptável 2026]

abr 16, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Elabore a Ação Anulatória de Ato Administrativo com organização estratégica, fundamentação jurídica consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso concreto, utilizando os recursos da plataforma Jurídico AI.

Modelo de pedido de reconsideração de despacho: Quando usar e como fazer

abr 16, 2026 | Modelos Jurídicos

Entenda quando cabe o pedido de reconsideração de despacho, seus limites e como estruturar um modelo prático para aplicar com mais segurança na atuação jurídica.

Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar

abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Saiba o que é a exceção de pré-executividade trabalhista, quando utilizar e confira um modelo prático com orientações para elaboração segura.

Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

abr 14, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.

Como citar e formatar jurisprudência em petições

abr 13, 2026 | Jurídico

Este artigo detalha como utilizar citações de jurisprudência e artigos de lei em petições, abordando padronização, recuo, hifenização, supressão de trechos e citação indireta. Também mostra como a Jurídico AI pode agilizar o processo, garantindo clareza e objetividade na peça.

Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental na plataforma Jurídico AI, garantindo uma estrutura estratégica, a correta fundamentação legal e a aplicação de jurisprudência atualizada ao caso concreto.

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos, estruture sua argumentação com base em fundamentos jurídicos consistentes e jurisprudência atualizada, gerando uma versão personalizada por meio da plataforma Jurídico AI.

STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

por Micaela Sanches | maio 8, 2026 | Direito Civil, Notícias sobre Direito

Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

por Jamile Cruz | maio 6, 2026 | Direito Penal

Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva um modelo de Petição de Herança com a Jurídico AI, estruturado de maneira estratégica, com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada e pertinente ao caso concreto.

Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo [Adaptável 2026]

abr 16, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Modelo de pedido de reconsideração de despacho: Quando usar e como fazer

abr 16, 2026 | Modelos Jurídicos

Entenda quando cabe o pedido de reconsideração de despacho, seus limites e como estruturar um modelo prático para aplicar com mais segurança na atuação jurídica.

Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar

abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Saiba o que é a exceção de pré-executividade trabalhista, quando utilizar e confira um modelo prático com orientações para elaboração segura.

Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Trabalhista

Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

Modelo de Exceção de Pré-Executividade

abr 14, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.

Como citar e formatar jurisprudência em petições

abr 13, 2026 | Jurídico

Modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental [Personalizável]

abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Termo de Confissão de Dívida: Modelo grátis com explicação prática

abr 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.

Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva um modelo de Petição de Herança com a Jurídico AI, estruturado de maneira estratégica, com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada e pertinente ao caso concreto.

Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]

abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo [Adaptável 2026]

abr 16, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Modelo de pedido de reconsideração de despacho: Quando usar e como fazer

abr 16, 2026 | Modelos Jurídicos

Entenda quando cabe o pedido de reconsideração de despacho, seus limites e como estruturar um modelo prático para aplicar com mais segurança na atuação jurídica.