Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para...

Modelo de Defesa Prévia no Detran

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

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Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?

por Micaela Sanches | maio 12, 2026 | Direito Civil

A penhora de criptomoedas tem se tornado uma questão relevante no âmbito jurídico, especialmente diante do aumento no uso de ativos digitais como forma de investimento. Como bens economicamente valorizados, as criptomoedas podem ser objeto de penhora em...

Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?

por Micaela Sanches | maio 12, 2026 | Direito Civil

A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pela posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos legais. Trata-se de uma forma deregularização fundiária e de reconhecimento de direitos em situações...

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal na prática [Modelo]

por Jamile Cruz | maio 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

As Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal são uma etapa sensível da atuação recursal e exigem do advogado atenção tanto aos aspectos técnicos quanto à estratégia adotada no processo. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são as contrarrazões, como...

Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático

por Jamile Cruz | maio 8, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Recurso extraordinário criminal é um instrumento central na atuação recursal, especialmente quando há discussão envolvendo violação à Constituição Federal no processo penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, além de...

Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal

por Jamile Cruz | maio 8, 2026 | Direito Tributário, Modelos Jurídicos

Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia tributária e exige atenção estratégica desde o primeiro contato com o caso. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela é cabível, qual o prazo e...

STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo

por Micaela Sanches | maio 8, 2026 | Direito de Família, Notícias sobre Direito

O nome civil é muito mais do que uma sequência de palavras no registro de nascimento. Ele carrega identidade, história, pertencimento e afeto. Quando essas dimensões se dissociam, quando o sobrenome remete a um vínculo que nunca existiu na prática, surge uma...

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