A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público
O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para...
Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um dos instrumentos mais eficazes para garantir a satisfação...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]
O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o...
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]
A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público
O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para...
Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um dos instrumentos mais eficazes para garantir a satisfação...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]
O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o...
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
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Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]
Redigir uma ação de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também habilidade para articular argumentos de forma clara e convincente. Porém, ter um modelo pode ajudar a guiar esse processo, fornecendo uma...
Telemedicina no Brasil: Regras, Direitos do Paciente e Responsabilidade Médica
Telemedicina é a prática médica realizada à distância com o suporte de tecnologias digitais de comunicação, que permite consultas, diagnósticos e acompanhamento clínico sem a presença física do paciente no consultório. No Brasil, a modalidade é regulamentada...
Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]
A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e assistir pessoas que estejam em estado de incapacidade e não possam expressar sua vontade e, ou, administrar seus bens. Como é uma Ação muito comum, ter um modelo de Ação de...
Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026
O Modelo de Queixa-Crime é uma referência utilizada para auxiliar na elaboração da peça processual que dá início à ação penal privada, por meio da qual a vítima ou seu representante legal busca a responsabilização criminal do autor do fato. Sabendo da importância...
Audiência Trabalhista: Entenda como funciona e quais são as etapas
A Audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo na Justiça do Trabalho, sendo o momento em que podem ocorrer tentativas de conciliação, produção de provas e outros atos fundamentais para a solução da demanda. Nesse artigo, vamos tratar sobre o...
Ação de aposentadoria por contribuição: Modelo prático
A Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição é uma das demandas mais frequentes na advocacia previdenciária, especialmente diante das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência e das constantes negativas administrativas do INSS. Com isso em...
![Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/03/Acao-de-Obrigacao-de-Fazer-400x250.jpg)

![Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/03/modelo-acao-de-curatela-400x250.jpg)


