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Modelos de peças jurídicas gratuitos

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Direito Civil

    Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

    Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Contrato de doação de imóvel: Requisitos, impostos e modelo

    O contrato de doação de imóvel envolve regras jurídicas que vão além da simples transferência do bem. É preciso observar requisitos legais, forma adequada do negócio, incidência de ITCMD e situações como a reserva de usufruto. Neste artigo, veja como funciona a doação de imóveis e quais cuidados devem ser considerados antes de realizar esse tipo de transferência.

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  • Direito Civil

    Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

    O formal de partilha é o documento que oficializa a divisão dos bens após a conclusão do inventário. Neste artigo, explicamos o que é o formal de partilha, quando ele é necessário, quais documentos devem constar no processo e quanto custa sua emissão. Também apresentamos um modelo de formal de partilha para auxiliar advogados na prática jurídica.

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  • Direito Civil

    Modelo de Embargos de Declaração – 2026

    Neste artigo, você confere modelo de Embargos de Declaração, com explicação sobre quando utilizar, como estruturar a peça e quais pontos observar na fundamentação.

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  • Jurídico

    Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

    Desenvolva seu modelo de Manifestação para Produção de Provas com estrutura estratégica, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso do seu cliente, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

    Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

    Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente com estrutura organizada, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

    Elabore seu Pedido de Penhora de Faturamento com fundamentação bem estruturada, organização estratégica e jurisprudência atualizada, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

    Acesse o modelo de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório e veja como criar uma versão personalizada com a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

    O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública possui regras próprias quanto a prazos, impugnação e honorários. Neste artigo, explicamos o procedimento e apresentamos modelo prático.

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  • Direito Trabalhista

    Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

    Os embargos à execução trabalhista são o principal instrumento de defesa do executado na fase de execução. Neste artigo, explicamos conceito, requisitos, prazo, matérias que podem ser discutidas e disponibilizamos modelo atualizado para auxiliar na prática profissional.

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  • Direito Civil

    Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

    A ação de abertura de inventário judicial é o procedimento utilizado para formalizar a sucessão quando há bens a partilhar. Veja prazo, documentos e etapas do processo.

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  • Direito Civil

    Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

    Desenvolva seu modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente com argumentação estratégica e adaptação completa aos fatos do processo com o apoio da Jurídico AI.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

    Elabore seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista na Jurídico AI, com estrutura argumentativa clara e apoio de jurisprudência atual para fundamentar a peça.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

    Desenvolva seu modelo de Recurso de Revista Adesivo com fundamentação bem estruturada, argumentação estratégica e inclusão de jurisprudência real utilizando a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

    Aprenda a estruturar um Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

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  • Direito Trabalhista

    Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista

    Entenda o que é a Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista, quando deve ser apresentada e como estruturá-la corretamente. Confira orientações práticas e modelo atualizado para 2026.

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  • Direito Trabalhista

    Impugnação ao laudo pericial: prazo, fundamentos e modelo

    A impugnação ao laudo pericial exige análise técnica, observância do prazo legal e fundamentação adequada. Veja como estruturar a peça e confira modelo atualizado.

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  • Direito Civil

    Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

    Estruture seu modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória com fundamentação adequada ao caso concreto. Produza sua peça estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

    Modelo completo de Impugnação à Penhora, estruturado conforme a prática dos tribunais superiores e alinhado à jurisprudência atual. Desenvolva sua peça jurídica sob medida com o suporte da Jurídico AI.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista [2026]

    Modelo completo de Impugnação à Contestação Trabalhista, atualizado e organizado de acordo com a prática adotada pelos tribunais superiores. Elabore sua peça jurídica personalizada com o apoio da Jurídico AI.

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  • Jurídico

    Modelo de Impugnação aos Embargos de Divergência [Gratuito]

    Modelo de impugnação aos embargos de divergência completo, atualizado e estruturado conforme a prática dos tribunais superiores. Redija seu documento jurídico personalizado na Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de impugnação aos embargos de terceiro

    Crie seu modelo personalizado de Embargos de Terceiro Trabalhista com argumentação bem estruturada, jurisprudência real com o auxílio da Jurídico AI.

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  • Jurídico

    Impugnação à Justiça Gratuita: quando cabe e como utilizar (modelo atualizado)

    Neste artigo você vai entender o que é a impugnação à justiça gratuita, quando ela pode ser apresentada, qual sua fundamentação no CPC e conferir um modelo atualizado para adaptar ao seu caso.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Agravo Regimental​ Trabalhista Gratuito (2026)

    Precisa de modelo de agravo regimental trabalhista? Veja como estruturar corretamente e gere sua peça jurídica personalizada com a Jurídico AI.

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  • Jurídico

    Pedido de localização de endereço do réu: Modelo atualizado e fundamentado

    O pedido de localização de endereço do réu é utilizado quando o autor não dispõe de informações suficientes para viabilizar a citação. Neste artigo, você entende quando é possível formular o requerimento, quais fundamentos utilizar e como estruturar o pedido na prática.

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  • Direito Civil

    Modelo pronto de Pedido de Levantamento de Valores

    Acesse agora nosso modelo de Pedido de Levantamento de Valores, atualizado e com base no CPC. Crie sua peça adaptada para o caso do seu cliente aqui na Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo Gratuito de Embargos à Ação Monitória 2026

    Modelo de Embargos à Ação Monitória completo e atualizado, com estrutura organizada e fundamentos jurídicos. Gere sua peça com a inteligência artificial da Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Modelo de Acordo Judicial com pedido de extinção do processo

    Modelo de Acordo Judicial com pedido de extinção do processo: acesse peça completa, passo a passo e aprenda a redigir com Jurídico AI.

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  • Direito Civil

    Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial: Estrutura, fundamentos e modelo

    Este artigo apresenta um modelo atualizado de contraminuta ao agravo em recurso especial, com explicações objetivas sobre finalidade, estrutura e pontos que merecem atenção na elaboração da peça, considerando a prática forense em 2026.

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Direito Cível

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  • Direito Civil

    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

    Entenda mais com nosso Modelo Completo de Réplica em Ação Interdito Proibitório. Utilize essa peça de forma rápida, efetiva e confiável!

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  • Direito Civil

    Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]

    Modelo de contestação legal com pedido contraposto para ação judicial: Guie-se passo a passo com nosso exemplo prático e completo!

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  • Direito Civil

    Modelo de Divórcio Litigioso [Completo]

    Modelo de ação de divórcio litigioso com possibilidade de cumulação de pedidos relacionados a guarda, alimentos, partilha de bens e tutela provisória.

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  • Direito Civil

    Modelo de Divórcio Extrajudicial [Requerimento]

    Modelo de divórcio extrajudicial para organizar informações, partilha, nome, alimentos e documentos necessários à escritura pública.

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  • Direito Civil

    Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

    Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.

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  • Direito Civil

    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

    Conheça nosso Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório Completo e proteja seus direitos de forma abrangente. Saiba mais!

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Direito de Família

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  • Direito de Família

    Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

    Proteja os direitos dos seus clientes com o modelo completo de réplica em ação de investigação de paternidade. Resposta embasada e eficaz.

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  • Direito de Família

    Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

    Explore este modelo completo de petição inicial na ação de alimentos para conseguir escrever essa peça de maneira completa e descomplicada.

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  • Direito de Família

    Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

    Veja nosso modelo completo de contestação em investigação de paternidade: Uma resposta fundamentada e assertiva para te ajudar.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Modificação de Guarda

    Encontre um modelo de ação de modificação de guarda com estrutura completa e fundamentos jurídicos para adaptar a diferentes situações familiares.

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Direito Penal

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    Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar

    Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar com fundamentos legais, requisitos e jurisprudência aplicáveis ao caso.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Detração Penal: Petição Completa

    Modelo de pedido de detração penal para requerer o abatimento do período de prisão provisória no cálculo da pena.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa Atualizado

    Modelo atualizado de apelação por cerceamento de defesa, com fundamentos jurídicos e estrutura para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Progressão Antecipada de Regime

    Aprenda como elaborar um pedido de progressão antecipada de regime, com modelo, fundamentos jurídicos e orientações sobre a aplicação da LEP e dos precedentes do STF.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Progressão de Regime

    Confira um modelo de Pedido de Progressão de Regime com estrutura editável, fundamentação jurídica e campos para adaptação conforme o caso concreto.

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  • Direito Penal

    Pedido de Remição de Pena: O que é e como elaborar?

    Descubra o que é o pedido de remição de pena, como calcular os dias remidos por trabalho ou estudo, onde protocolar e um modelo atualizado para adaptar ao seu caso concreto.

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Direito Trabalhista

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Trabalho [2026]

    Modelo de Declaração de Trabalho para informar vínculo, função, jornada, remuneração e demais dados profissionais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista: Petição Atualizada (CLT) 

    Modelo completo de embargos de declaração trabalhistas para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material em sentença ou acórdão.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Pedido de Desarquivamento de Processo Trabalhista

    Saiba quando é possível apresentar o pedido de desarquivamento de processo trabalhista e veja um modelo para solicitar a retomada da execução diante de um fato novo.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista [Completo]

    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista com estrutura para início da execução, citação da executada, penhora via SISBAJUD e pesquisas patrimoniais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito Trabalhista

    Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

    Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

Posso usar o modelo direto em um processo?

Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA?

Com que frequência os modelos são atualizados?

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