Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

Família

Penal

Trabalhista

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...

Recurso Administrativo INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

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A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

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A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

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O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

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A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

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Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor

por Jamile Cruz | mar 11, 2026 | Direito Civil

A venda casada no Código de Defesa do Consumidor é um dos temas mais recorrentes no contencioso consumerista e exige atenção técnica do advogado que atua no Brasil. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de venda casada, seus tipos, como identificá-la no...

Modelo de Agravo Regimental Trabalhista Gratuito (2026)

por Micaela Sanches | mar 9, 2026 | Modelos Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Modelo de Agravo Regimental Trabalhista é uma peça essencial para advogados interessados em impugnar decisões monocráticas proferidas por relatores nos tribunais. Esse recurso tem como finalidade submeter a matéria ao órgão colegiado competente, garantindo a...

Pedido de localização de endereço do réu: Modelo atualizado e fundamentado

por Jamile Cruz | mar 9, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

O pedido de localização de endereço do réu é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil e frequentemente utilizado na prática da advocacia. A exigência de qualificação completa das partes na petição inicial impõe ao advogado o dever de buscar...

Modelo pronto de Pedido de Levantamento de Valores

por Micaela Sanches | mar 8, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Modelo de Pedido de Levantamento de Valores é uma peça essencial na fase de cumprimento de sentença ou execução, especialmente quando já há quantia depositada judicialmente e inexistem impugnações pendentes. A correta fundamentação, com base no Código de...

Modelo Gratuito de Embargos à Ação Monitória 2026

por Micaela Sanches | mar 7, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A elaboração de um Modelo de Embargos à Ação Monitória exige atenção técnica, domínio do procedimento previsto nos arts. 700 a 702 do Código de Processo Civil e análise criteriosa da prova escrita que fundamenta a cobrança. Trata-se de peça essencial para...

Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95): Registro, filiação e validade eleitoral no TSE

por Micaela Sanches | mar 7, 2026 | Jurídico

A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) é o eixo infraconstitucional que organiza a vida partidária no Brasil, desde o nascimento do partido até sua atuação institucional e eleitoral. Ela impacta diretamente a prática jurídica em temas como registro,...

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