Modelos Jurídicos

Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica empresarial, especialmente para advogados que atuam com contratos e assessoria a negócios no Brasil.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o contrato de...

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro, previsto no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal.  Ele é cabível quando há violação à lei federal ou interpretação divergente entre tribunais acerca da aplicação...

A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional.  Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...

O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional quando a decisão de primeiro grau já reconheceu o direito do seu cliente, mas ainda não ocorreu o trânsito em julgado.  Trata-se de...