Modelos Jurídicos

Diante de uma execução judicial, um modelo de exceção de pré-executividade surge como um instrumento de defesa, permitindo ao executado alegar matérias de ordem pública e vícios evidentes no título executivo antes mesmo da constrição de seus bens.  Compreender a...

O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma medida urgente no curso do processo, sem o ajuizamento de ação autônoma.  Trata-se de um instrumento processual que permite antecipar os efeitos da decisão final,...

A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção redobrada à coisa julgada, aos limites do título executivo judicial e aos critérios legais de atualização monetária e incidência de juros.  Pequenos equívocos na planilha...