A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica, especialmente para quem atua com Direito Eleitoral. Muitos advogados ainda têm dúvidas sobre quando usar essa ação e quais elementos não podem faltar na petição. Nesse...
Como pesquisar jurisprudência no TRT-2?
A pesquisa de jurisprudência no TRT-2 é parte do cotidiano de quem atua na Justiça do Trabalho, especialmente para preparar peças mais sólidas e entender como a Segunda Região tem decidido temas recorrentes. Neste artigo vamos tratar sobre onde encontrar essas...
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de eleição e, por isso, é indispensável para quem atua com Direito Eleitoral ou acompanha de perto a rotina forense. Como envolve abuso de poder, uso indevido da...
STJ: Indisponibilidade do bem de família não viola impenhorabilidade
A discussão sobre a proteção do bem de família volta ao centro dos debates jurídicos após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal consolidou o entendimento de que a impenhorabilidade desse tipo de imóvel não impede a decretação de sua...
PL da Dosimetria é aprovado pela Câmara: Entenda o novo marco da dosimetria penal
A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados marca uma alteração significativa nas regras de cálculo e execução de penas no Brasil. A proposta, aprovada em Plenário com 291 votos a favor e 148 contra, redefine critérios de dosimetria, progressão de...
Nova Lei dos Seguros entra em vigor em 2026: Quais são as principais mudanças?
O Brasil acaba de ganhar um novo marco regulatório para o setor: a Lei 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, entra em vigor em dezembro de 2025. A nova lei busca modernizar o mercado de seguros, simplificar normas, reforçar a proteção ao...