O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
A dilação de prazo é um mecanismo previsto no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) que...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]
Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
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Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
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Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
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Recurso Ordinário Constitucional: Hipóteses de cabimento e modelo
O Recurso Ordinário Constitucional ocupa um papel estratégico no sistema recursal brasileiro, especialmente por permitir que o STJ e o STF atuem como verdadeiras instâncias revisoras, inclusive com possibilidade de análise de fatos e provas, o que impacta diretamente...
![Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/02/Modelo-de-Contraminuta-de-Agravo-de-Instrumento-400x250.jpg)
Contraminuta de Agravo de Instrumento [Modelo]
A contraminuta de agravo de instrumento ocupa um papel relevante na prática recursal brasileira, sendo uma ferramenta indispensável para a defesa técnica da decisão atacada e para a atuação estratégica dos advogados no segundo grau de jurisdição. Nesse artigo, vamos...
Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual
A juntada de petição é um dos atos mais frequentes na rotina processual brasileira, sendo o mecanismo que garante que o diálogo entre advogados e magistrados se torne oficial nos autos. Compreender a fundo esse procedimento é fundamental para assegurar o...
Checklist de Plantão Judiciário no Carnaval: Medidas urgentes, flagrante e audiência de custódia
O Carnaval representa um dos períodos mais desafiadores para a advocacia criminal brasileira. Durante esse período o sistema de justiça mantém um regime especial de funcionamento de plantão judiciário de carnaval destinado exclusivamente a casos que não podem esperar....
Crimes mais comuns no Carnaval: Checklist pós-folia para advogados
O Carnaval é sinônimo de alegria e celebração, mas também marca um período de pico para determinados tipos de ocorrências criminais que exigem resposta rápida e técnica dos advogados. Entre a dispersão das multidões e o retorno à rotina, escritórios de advocacia...
Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?
A contagem de prazos processuais é um aspecto fundamental para advogados que atuam nos Juizados Especiais. Com a Lei Nº 13.728/18, novas regras sobre prazos foram estabelecidas, especialmente sobre a contagem em dias úteis ou corridos. Neste artigo, vamos...