A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – PJ: Gratuito e atualizado
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória
Ação de adjudicação compulsória é um tema que ocupa espaço relevante na prática do Direito...
Notificação de Descumprimento Contratual: Como elaborar com segurança jurídica
No contexto do Direito Contratual brasileiro, a Notificação de Descumprimento Contratual ocupa um...
Recurso ao CETRAN: Como funciona e quando utilizar no processo administrativo de trânsito
O recurso ao CETRAN é uma etapa decisiva no processo administrativo de trânsito e tem impacto...
Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
Penhora no Rosto dos Autos: Entenda o procedimento e veja como peticionar
A penhora no rosto dos autos é um dos instrumentos mais eficazes da execução civil quando o...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]
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Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático
O Recurso extraordinário criminal é um instrumento central na atuação recursal, especialmente quando há discussão envolvendo violação à Constituição Federal no processo penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, além...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia tributária e exige atenção estratégica desde o primeiro contato com o caso. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela é cabível, qual o prazo e...
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O nome civil é muito mais do que uma sequência de palavras no registro de nascimento. Ele carrega identidade, história, pertencimento e afeto. Quando essas dimensões se dissociam, quando o sobrenome remete a um vínculo que nunca existiu na prática, surge uma...
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Muitos brasileiros adquirem imóveis sem conseguir formalizar a escritura pública. Por razões financeiras, de urgência ou de simples desconhecimento, a transação é fechada com um simples recibo de compra e venda. Por anos, esses cidadãos ficaram à margem de um...
Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei 15.397/2026 trouxe mudanças relevantes no Código Penal, especialmente no tratamento dos crimes patrimoniais, tema que impacta diretamente a atuação de advogados criminalistas. Nesse artigo vamos tratar sobre as principais alterações envolvendo furto,...
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz. Neste guia completo,...