Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Modelo de Agravo em Recurso Especial, previsto no art. 1.042 do CPC, é um instrumento processual...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...

Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

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Formal de partilha: Modelo atualizado e como fazer em 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Formal de partilha é um documento central no encerramento do inventário judicial e também pode surgir em situações de divórcio com partilha de bens. Para advogados que atuam no Direito das Sucessões, compreender seu funcionamento é importante para orientar...

Modelo de Embargos de Declaração – 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando há risco iminente de dano ao direito material antes mesmo da formulação do pedido principal. Prevista nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil, essa...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado com base nos artigos 835, inciso X, e 866 do Código de Processo Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar que o pedido de penhora de...

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