Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

Família

Penal

Trabalhista

Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...

Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...

Modelo de Apelação Criminal atualizado

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...

Requerimento INSS [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...

Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...

Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O presente modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara...

Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...

Ação Monitória [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

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Modelo de Apelação Criminal atualizado

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

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Requerimento INSS [Modelo]

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Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

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Modelo atualizado de Relaxamento de Prisão em Flagrante

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado, especialmente diante das regras próprias previstas no CPC e na Constituição Federal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o procedimento previsto nos arts. 534 e 535 do...

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do processo do trabalho, exigindo domínio técnico e atenção aos detalhes por parte do advogado. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que são os embargos à execução trabalhista,...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

por Jamile Cruz | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e exige domínio técnico para evitar nulidades, prejuízos tributários e conflitos entre herdeiros. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o inventário judicial, quando ele...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para garantir a efetividade da jurisdição em situações de urgência, especialmente quando o risco de dano é contemporâneo ao ajuizamento da ação. Prevista nos artigos 300,...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio de quem, não sendo parte na execução, sofre constrição judicial indevida. Na prática jurídica trabalhista, é comum que medidas executivas atinjam bens de...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do processo do trabalho, especialmente quando a parte, embora não tenha interposto recurso principal, possui interesse em impugnar pontos específicos do acórdão regional diante...

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