Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica,...
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de...
Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]
Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante...
Modelo de Habeas Corpus atualizado!
O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um...
Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]
O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em...
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
A ação de impugnação de mandato eletivo costuma aparecer em períodos eleitorais e ainda gera...
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática,...
Modelo de Recurso à JARI
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina...
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica,...
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de...
Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado 2026]
Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante...
Modelo de Habeas Corpus atualizado!
O Habeas Corpus é uma das garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira, sendo um...
Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]
O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em...
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
A ação de impugnação de mandato eletivo costuma aparecer em períodos eleitorais e ainda gera...
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática,...
Acompanhe nosso Blog
![Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Prestacao-de-Contas-400x250.jpg)
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou interesses por terceiros e surgem dúvidas quanto à correta gestão e apuração de saldos. Trata-se de instrumento processual essencial para assegurar transparência,...
Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação
Durante décadas, o Código Civil brasileiro classificou os animais como bens móveis semoventes, equiparando um cachorro ou um gato a um automóvel ou a um eletrodoméstico para fins de partilha. Essa realidade jurídica nunca foi capaz de capturar o que de fato...
Art. 157, CP: Entenda os tipos de roubo e suas implicações penais
O roubo é um dos crimes patrimoniais mais relevantes e está previsto no artigo 157 do Código Penal (CP). Compreender as diferenças entre roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio é essencial tanto para advogados quanto para aqueles que desejam conhecer os...
Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas Novas Diretrizes
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa um marco importante para a gestão de contratações públicas no Brasil. Dessa forma, com a revogação da Lei nº 8.666/1993, esta legislação moderniza e integra...
![Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Imissao-na-Posse-400x250.jpg)
Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]
A elaboração de um modelo de Ação de Imissão na Posse exige precisão técnica, fundamentação jurídica consistente e atenção rigorosa aos requisitos legais que envolvem o direito de propriedade e a posse injusta. Trata-se de demanda essencial para assegurar ao...
![Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Regulamentacao-de-Visitas-400x250.jpg)
Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]
A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada, fundamentação jurídica consistente e atenção absoluta ao princípio do melhor interesse da criança. Em demandas que envolvem convivência familiar, cada detalhe fático pode...