No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]
Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...
Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]
Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...
Contestação em Ação de alimentos [Modelo]
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...
Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2025
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]
Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...
Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]
Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor...
Contestação em Ação de alimentos [Modelo]
No contexto da ação de alimentos em debate, surge a necessidade premente de apresentar uma...
Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]
No contexto da ação de alimentos em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos...
Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2025
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
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Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em caso de parcerias
A Receita Federal firmou entendimento importante para advogados por meio da Solução de Consulta Cosit 161/2025. O órgão estabeleceu que, em contratos de parceria entre sociedades de advogados, cada sociedade deve tributar apenas a parcela dos honorários que...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do trabalho, já que permitem ao advogado defender a sentença de primeira instância e rebater os argumentos apresentados pela parte contrária. Nesse artigo vamos...
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...
Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, por unanimidade, que a renúncia à herança produz efeitos definitivos e irrevogáveis sobre a integralidade do patrimônio hereditário, incluindo bens descobertos posteriormente que ensejem sobrepartilha. No...
STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 18 de setembro de 2025, consolidar os critérios que obrigam os planos de saúde a custear tratamentos e procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o Superior Tribunal de Justiça...