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Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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    Modelo de Contrato Social

    O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os sócios, os direitos e deveres de cada um, e estabelece a forma de funcionamento da empresa.  Um contrato bem elaborado não só previne conflitos futuros, mas também garante a segurança […]

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    Modelo de Embargos à Execução no CPC

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    Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

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    Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

    Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os direitos do cliente. Nesta fase central do processo judicial, a contestação assume um papel importante ao apresentar argumentos claros e fundamentados.  Estamos aqui prontos para oferecer um modelo abrangente que assegure uma defesa técnica e precisa, garantindo a proteção dos […]

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    Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]

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    Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]

    Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de alimentos de forma precisa e eficiente. Ter um modelo próprio pode simplificar esse processo e garantir uma resposta completa e embasada. Por isso, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente de réplica à contestação na ação revisional de […]

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    Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]

    É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos. Um modelo bem estruturado pode simplificar este processo e garantir uma apresentação completa e fundamentada dos pedidos. Para orientação geral sobre estrutura de petições iniciais em qualquer tipo de ação, consulte nosso modelo de petição inicial genérico. Com este […]

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    Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

    Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos e a maioridade de forma precisa e eficiente. Ter um modelo próprio pode simplificar esse processo e garantir uma resposta completa e embasada. Por isso, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente de réplica à contestação na exoneração […]

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    Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]

    É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de exoneração de pensão alimentícia, especialmente quando baseada na maioridade do alimentado. Esta peça processual deve ser estruturada de forma a defender os direitos e interesses do alimentando de maneira clara e técnica. Este modelo também pode servir como referência para […]

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    Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]

    Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos detalhes importantes.  Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo de contestação. Veja mais em nosso artigo sobre [ação de investigação de paternidade [contestação – passo a passo] – jurídico ai](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/contestacao-acao-de-investigacao-de-paternidade-passo-a-passo/). Veja mais em nosso artigo sobre […]

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    Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

    Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos detalhes. Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo de contestação. Consulte também nosso [ação de curatela [modelo atualizado 2026] – jurídico ai](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-acao-de-curatela/) para mais detalhes. Veja mais em nosso artigo sobre [contestação em ação de alimentos: […]

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    Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

    Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender melhor como funciona uma Contestação em Ação de Alimentos? Consulte também o [modelo completo sobre ação de investigação de paternidade [contestação – passo a passo] – jurídico ai](https://juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/contestacao-acao-de-investigacao-de-paternidade-passo-a-passo/) para mais orientações. Consulte também o [modelo completo sobre contestação em […]

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    Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé

    Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé para solicitar ao juízo o resumo oficial da tramitação processual, com opções para partes e terceiros.

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    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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    Modelo de Carta Testemunhável

    Modelo de Carta Testemunhável para destrancar recurso em sentido estrito ou agravo em execução indevidamente denegado ou obstado pelo juízo de primeiro grau.

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    Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio para requerer judicialmente o ingresso de familiares ou menores em unidade prisional na execução penal.

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    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri

    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri para impugnar decisões do Conselho de Sentença ou do Juiz-Presidente com base no art. 593, III, do Código de Processo Penal.

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    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia

    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia para buscar a reforma da decisão terminativa e levar o julgamento do acusado ao Tribunal do Júri.

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    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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Direito Trabalhista

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    Modelo de Carta de Desfiliação Sindical para formalizar o desligamento do quadro de associados e requerer o cancelamento imediato de descontos e contribuições em folha de pagamento.

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    Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa para formalizar a rescisão motivada do contrato de trabalho, com enquadramento no art. 482 da CLT e termo de ciência.

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    Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo para formalizar a proposta de distrato trabalhista consensual, com definição de aviso prévio e ciência dos reflexos do art. 484-A da CLT.

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    Modelo de Contrato de Aprendizagem

    Modelo de Contrato de Aprendizagem para formalizar a contratação especial de jovem aprendiz, com regras de jornada teórica e prática, remuneração e formação profissional.

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    Modelo de Carta de Renúncia à CIPA

    Confira um modelo de carta de renúncia à CIPA para adaptar ao caso concreto. Entenda os cuidados com a manifestação de vontade e a estabilidade provisória e veja como personalizar o documento com a Jurídico AI.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

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Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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