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Modelos de peças jurídicas gratuitos

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Penal Direito Trabalhista
  • Direito Civil

    Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

    No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações apresentadas pelo autor da ação. A Réplica desempenha um papel fundamental nesse processo, permitindo-nos defender os interesses do autor de forma eficaz e embasada. Dada a relevância dessa etapa, a equipe da Jurídico […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

    Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento desempenha um papel central no processo, permitindo-nos articular os interesses do demandante de maneira precisa e respaldada. Com a relevância dessa etapa em mente, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um […]

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  • Direito Civil

    Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

    No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora. A Contestação assume um papel central nesse processo, permitindo-nos defender os interesses do réu de maneira assertiva e embasada. Dada a importância dessa etapa, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente […]

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

    Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia os pleitos do autor, mas também serve como a base sólida sobre a qual os interesses da parte demandante são articulados de forma clara e embasada. Ciente da importância vital […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2026

    A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela advocacia brasileira. Complemente sua análise com o modelo de Ação de Regulamentação de no direito civil. Complemente sua análise com o modelo de Ação de Curatela [ no direito civil. É fato que elaborar uma peça processual do zero […]

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Direito Cível

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  • Direito Civil

    Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

    Modelo de Carta de Renúncia de Síndico para formalizar o desligamento voluntário do cargo, disciplinar a transição da gestão e requerer assembleia de nova eleição.

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  • Direito Civil

    Modelo de Contestação em Ação de Despejo

    Modelo de Contestação em Ação de Despejo para apresentação de defesa do locatário, com preliminares, impugnação aos cálculos, purga da mora e retenção por benfeitorias.

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  • Direito Civil

    Modelo de Averbação de Penhora

    Modelo de Averbação de Penhora para solicitar o registro da execução ou da constrição judicial em bens imóveis, veículos ou quotas perante órgãos competentes.

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  • Direito Civil

    Modelo de Autorização de Reforma em Imóvel Alugado

    Modelo de Autorização de Reforma em Imóvel Alugado para formalizar o consentimento do locador sobre obras, prazos, responsabilidades técnicas e regras de benfeitorias.

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  • Direito Civil

    Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio

    Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio para formalizar deliberações sobre contas, eleições de síndico, previsão orçamentária e obras em reuniões presenciais, virtuais ou híbridas.

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  • Direito Civil

    Modelo de Assunção de Dívida

    Modelo de Assunção de Dívida para formalizar a substituição do polo passivo da obrigação, com expressa anuência do credor e regras sobre garantias e pagamento.

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Direito de Família

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  • Direito de Família

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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  • Direito de Família

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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  • Direito Penal

    Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio

    Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio para requerer judicialmente o ingresso de familiares ou menores em unidade prisional na execução penal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri

    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri para impugnar decisões do Conselho de Sentença ou do Juiz-Presidente com base no art. 593, III, do Código de Processo Penal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia

    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia para buscar a reforma da decisão terminativa e levar o julgamento do acusado ao Tribunal do Júri.

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  • Direito Penal

    Modelo de Representação Criminal

    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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  • Direito Penal

    Modelo de Notícia-Crime

    Modelo de Notícia-Crime para comunicar infração penal à autoridade policial, com requerimento de instauração de inquérito, pedidos de perícias e rol de testemunhas.

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Direito Trabalhista

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Intenção de Contratação

    Modelo de Carta de Intenção de Contratação para formalizar oferta de emprego com definição de cargo, jornada, benefícios e condições resolutivas de admissão.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

    Modelo de Carta de Desfiliação Sindical para formalizar o desligamento do quadro de associados e requerer o cancelamento imediato de descontos e contribuições em folha de pagamento.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa

    Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa para formalizar a rescisão motivada do contrato de trabalho, com enquadramento no art. 482 da CLT e termo de ciência.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo

    Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo para formalizar a proposta de distrato trabalhista consensual, com definição de aviso prévio e ciência dos reflexos do art. 484-A da CLT.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Aprendizagem

    Modelo de Contrato de Aprendizagem para formalizar a contratação especial de jovem aprendiz, com regras de jornada teórica e prática, remuneração e formação profissional.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Renúncia à CIPA

    Confira um modelo de carta de renúncia à CIPA para adaptar ao caso concreto. Entenda os cuidados com a manifestação de vontade e a estabilidade provisória e veja como personalizar o documento com a Jurídico AI.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

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