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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Distrato de Contrato

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

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O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...

Modelo de Contrato de Estágio

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O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Parceria

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O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

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O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

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O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

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O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Distrato de Contrato

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O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

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O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...

Modelo de Contrato de Estágio

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O contrato de estágio é um instrumento jurídico fundamental tanto para empresas quanto para...

Modelo de Contrato de Parceria

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O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

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O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

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O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...

Modelo de Contrato Social

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O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

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STJ: Execução prescrita não afasta honorários com base no valor cobrado

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado pela Terceira Turma, que a extinção de uma execução pela prescrição não impede a fixação dos honorários advocatícios com base no valor do débito executado, desde que esse valor represente o proveito...

Piso nacional: OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050,00 a partir de janeiro de 2026

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Pedido de Indulto Natalino [modelo]

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Outubro Rosa: Conheça as leis e benefícios garantidos

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