O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Distrato de Contrato
O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário
O Contrato de Trabalho Temporário é um instrumento jurídico utilizado em situações onde há a...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Distrato de Contrato
O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
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Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
A ilegitimidade passiva é um dos pontos mais relevantes dentro do processo, pois pode evitar que uma parte responda por algo que não lhe diz respeito. Apesar de mais recorrente no processo civil, essa discussão também pode surgir em outros ramos do direito, como...
Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, por unanimidade, que a renúncia à herança produz efeitos definitivos e irrevogáveis sobre a integralidade do patrimônio hereditário, incluindo bens descobertos posteriormente que ensejem sobrepartilha. No...
STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 18 de setembro de 2025, consolidar os critérios que obrigam os planos de saúde a custear tratamentos e procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o Superior Tribunal de Justiça...
![CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/09/cnj-reconhece-presuncao-hipossuficiencia-acoes-400x250.jpg)
CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis com uma abstenção, reconhecer a presunção legal de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita e a dispensa do esgotamento da via administrativa como condição prévia para propositura de...
CNJ aprova resolução que regulamenta gravações de atos extrajudiciais e judiciais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu regras para a captação e o registro audiovisual de atos judiciais e extrajudiciais, como audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A medida garante maior publicidade processual e, ao mesmo tempo, reforça a...