Modelo de Memoriais para Despachar com Desembargador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR INTEGRANTE DA [NÚMERO DA CÂMARA/TURMA] CÂMARA DE DIREITO [CÍVEL/PRIVADO/PÚBLICO/CRIMINAL] DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [ESTADO]

Processo nº: [Número do processo / recurso em segunda instância] Origem: [Número da Vara e Comarca de Origem] Apelante / Agravante: [NOME DO CLIENTE / RECORRENTE OU RECORRIDO] Apelado / Agravado: [NOME DA PARTE ADVERSA] Relator(a): Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) [Nome do(a) Relator(a)] Sessão de Julgamento / Pauta: [Data da sessão ou Indicação de Julgamento Virtual/Presencial]

MEMORIAIS DE JULGAMENTO

[NOME DA PARTE RECORRENTE OU RECORRIDA], já devidamente qualificada nos autos da demanda em epígrafe, por intermédio de seus procuradores constituídos, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência e demais integrantes desta Colenda Câmara Julgadora, apresentar breves e objetivos MEMORIAIS, com o escopo de destacar os pontos nodais fáticos e jurídicos submetidos a julgamento.

I. OBJETO DO RECURSO E CONTEXTO PROCESSUAL

Trata-se, na origem, de [Ação Ordinária / Ação de Cobrança / Ação Indenizatória / Execução de Título Extrajudicial] ajuizada por [Nome do Autor] em face de [Nome do Réu], cuja pretensão cinge-se a [descrever sucintamente o pedido inicial, ex.: declaração de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais].

A decisão/sentença recorrida, constante às fls. [inserir folhas ou ID correspondente], houve por bem [descrever o dispositivo da decisão recorrida, ex.: julgar procedentes os pedidos inaugurais sob o fundamento de ausência de comprovação da relação jurídica].

Inconformada com o referido pronunciamento jurisdicional, a parte [Recorrente] interpôs o presente [Recurso de Apelação / Agravo de Instrumento], buscando a sua integral [reforma / anulação], ao passo que a parte [Recorrida] pugna pela manutenção do julgado.

II. PONTOS CRUCIAIS DA CONTROVÉRSIA FÁTICA E PROBATÓRIA

II.1. Da prova documental inconteste acostada aos autos

Ao contrário do que restou consignado no juízo a quo, a documentação coligida aos autos demonstra, de forma categórica e irrefutável, a higidez da conduta perpetrada pela parte ora manifestante.

Com efeito, às fls. [indicar folhas ou ID/Documento], verifica-se [descrever a prova documental decisiva, ex.: a existência de contrato devidamente subscrito pelas partes / o comprovante de disponibilização do crédito / a notificação prévia válida].

Tal elemento probatório não foi objeto de impugnação específica idônea pela parte contrária, restando superada qualquer alegação de vício no negócio jurídico ou de ilicitude na conduta sob exame.

II.2. Da ausência dos pressupostos configuradores do dever de indenizar

Ademais, cumpre enfatizar que a moldura fática delineada nos autos afasta categoricamente os elementos indispensáveis à responsabilização civil.

Não se vislumbra a demonstração de dano efetivo suportado pela parte adversa, tampouco a existência de nexo de causalidade apto a ensejar reparação pecuniária, cuidando-se, no máximo, de mero dissabor cotidiano não indenizável, conforme já consolidado pela orientação jurisprudencial pátria.

III. DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO APLICÁVEL

A controvérsia deve ser solucionada à luz do art. [número] da Lei [número], segundo o qual [síntese da norma jurídica aplicável], bem como dos precedentes aplicáveis ao caso.

No caso concreto, [demonstrar de forma objetiva a relação entre os fatos, as provas e a norma invocada].

IV. DOS PEDIDOS

Ante o exposto e confiando no elevado descortino jurídico desta Colenda Câmara Julgadora, requer-se:

a) O conhecimento do presente [Recurso de Apelação / Agravo de Instrumento];

b) No mérito, o seu integral PROVIMENTO, reformando-se o pronunciamento judicial recorrido para o fim de [especificar o pedido final, ex.: julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na petição inicial / julgar procedente a pretensão recursal deduzida];

c) Subsidiariamente, caso não seja esse o entendimento de Vossas Excelências, pugna-se pela [descrever eventual pedido subsidiário, ex.: redução do quantum indenizatório fixado / redistribuição dos ônus sucumbenciais].

Termos em que, Pede deferimento.

[Comarca], [Data: dia, mês e ano].

[NOME DO ADVOGADO] OAB/[UF] nº [Número da OAB]