Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso Inominado é a principal via de impugnação das sentenças proferidas nos...

Impugnação ao laudo pericial: prazo, fundamentos e modelo

Jurídico, Modelos Jurídicos

Impugnação ao laudo pericial é um tema que exige atenção de todo advogado que atua com prova...

Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória exige atenção técnica,...

Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Impugnação à Penhora é peça fundamental para a defesa do executado diante de...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

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Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

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Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

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Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

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Modelo atualizado de Impugnação aos Embargos à Ação Monitória (2026)

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Modelo completo e atualizado de Impugnação à Penhora

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Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]

por Larissa Santos Teles | maio 26, 2026 | Direito Civil

A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, assegurando aos dependentes de segurados do INSS uma renda mensal em caso de falecimento do titular. Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que define os principais...

Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

por Larissa Santos Teles | maio 26, 2026 | Direito Civil

A Lei nº 8.213/91, que regula os benefícios da Previdência Social, é um pilar importante para a proteção dos direitos dos segurados no Brasil. Dentro desse contexto, o contribuinte individual desempenha um papel relevante, mas muitas vezes os advogados enfrentam...

NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

por Micaela Sanches | maio 26, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista

A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na gestão de segurança e saúde no trabalho. A partir de 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais passam a integrar formalmente o Programa de...

Jurimetria na prática: Como usar dados na estratégia jurídica

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico

A prática jurídica que por séculos foi ancorada na tradição, na retórica e na interpretação subjetiva da lei passa hoje por uma transformação impulsionada por dados. No centro dessa mudança está a jurimetria, uma disciplina que transforma decisões judiciais,...

Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a continuidade de construções irregulares que possam causar prejuízos ao direito de propriedade, à segurança estrutural do imóvel vizinho ou às regras de direito de...

Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para garantir o direito líquido e certo de candidatos aprovados diante de ilegalidades praticadas pela Administração Pública. Situações como ausência de nomeação dentro do...

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